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Francisco Sarsfield Cabral
Opinião de Francisco Sarsfield Cabral
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Despesa pública para resolver problemas

31 mai, 2024 • Opinião de Francisco Sarsfield Cabral


Muitos dos problemas que o anterior Governo não resolveu estão, agora, a tentar ser resolvidos pelo Governo de Luís Montenegro . Quase todos esses problemas só serão ultrapassados com gastos adicionais do Estado e/ou cortes nos impostos. Conviria saber se tais gastos podem ameaçar o equilíbrio das contas públicas.

O governo de Luís Montenegro tem vindo a apresentar tentativas de solução para bem conhecidos problemas que até agora se arrastavam. Resolver a maioria desses problemas implica gastar mais dinheiro do Estado, como é o caso dos professores. Ainda não sabemos quando irão abrandar essas despesas públicas adicionais, mas já se levantam dúvidas quanto a um possível excesso de despesa, além de alguma diminuição no volume cobrado e a cobrar de impostos.

Não se trata só de aumentar o número de portugueses dependentes do Estado, agravando a dependência atual. Também preocupa alguns que a multiplicação de despesas adicionais do Estado possa vir a ultrapassar os limites orçamentais para a despesa pública em 2024. O comentador Luís Marques Mendes fez-se eco dessa preocupação, na SIC, solicitando ao Governo uma clarificação pública.

Caso seja necessário limitar alguns desses gastos adicionais, as despesas sociais não deveriam ser tocadas. É que só os apoios do Estado previnem muitas situações de pobreza em Portugal.

Seria conveniente esclarecer os portugueses sobre se, no final de 2024, as contas do Estado apresentarão o excedente previsto, ou não. Estamos ainda antes do meio do ano, mas certamente que já é possível avaliar a tendência dos gastos e das receitas do Estado (impostos).

Se a tendência dos gastos do Estado não ameaçar as contas públicas, o atual Governo merece elogios, pois está a tentar resolver em semanas problemas que o anterior Governo, do PS, deixou agravar ao longo de oito anos.

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