Espanha dividida

Decorre no parlamento espanhol a saga resultante de, nas últimas eleições, nenhum partido ou coligação ter obtido uma maioria para governar. Não é de excluir uma repetição das eleições espanholas.

Pedro Sánchez, líder dos socialistas, para formar governo tentará ser apoiado por partidos nacionalistas, isto é, que defendem a independência da região que representam – Catalunha, País Basco... O que horroriza muita gente e não apenas à direita.

A democracia é um regime político que aposta na ultrapassagem pacífica dos conflitos. É assim que, numa monarquia democrática, se aceitam partidos republicanos. Acontece em Espanha, como aconteceu em Portugal - em 1876 foi legalmente criado, com consentimento do rei D. Luís, o Partido Republicano. Só em 1910 seria proclamada em Portugal a república.

Também assistimos, em muitos países, a que sejam aceites partidos cuja ideologia contrasta com os preceitos constitucionais respetivos. Partidos comunistas, partidos da direita radical, etc.

São vários os países democráticos onde existem partidos que defendem a independência de uma parte do Estado, o que significaria amputar esse Estado. Pensemos, por exemplo, na Escócia e no Partido Nacional escocês; ou na Itália, onde a Liga do Norte, de Salvini, começou por defender a independência do Norte do país, a “Padânia”.

Os partidos independentistas percorrem um caminho difícil, pois facilmente beliscam a soberania nacional do país. Em princípio, as autoridades centrais dos países onde operam devem autorizar iniciativas como referendos. Já aconteceu um referendo na Escócia, onde venceu o “não” à independência; e um novo referendo ainda não foi autorizado pela Câmara dos Comuns, em Londres.

O problema que opõe os independentistas da Catalunha às autoridades nacionais de Madrid existe porque nem sempre as iniciativas e as proclamações dos independentistas catalães respeitaram a legislação nacional, nomeadamente a lei constitucional. Daí a polémica, em Espanha, sobre se devem ou não ser amnistiados os infratores.

Portugal tem a sorte de ser um país com as fronteiras europeias assentes há muitos séculos. Os independentistas catalães lamentam que a recuperação da plena soberania portuguesa, em 1640, quando os portugueses deixaram de ter como rei o monarca espanhol (durou 60 anos essa incómoda situação), tenha prejudicado a tentativa da Catalunha para se tornar independente. As autoridades de Madrid deram, então, prioridade a combater as pretensões da Catalunha. Mas convém lembrar que, quando isso ocorreu, Portugal tinha atrás de si vários séculos de história como nação independente – e o mesmo não acontecia na Catalunha.