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Francisco Sarsfield Cabral
Opinião de Francisco Sarsfield Cabral
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O alargamento da UE

18 set, 2023 • Opinião de Francisco Sarsfield Cabral


Para que o alargamento da UE avance importa debater as possibilidades de aprofundar a integração europeia sem alterações ao tratado. E sem ceder a tentações de enganar os cidadãos europeus.

O alargamento da União Europeia (UE) é o maior desafio europeu dos próximos anos. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, considerou-o “o melhor investimento na paz, na segurança e na prosperidade”. Há vários países que esperam ansiosamente “luz verde” de Bruxelas para avançarem ou até para iniciarem negociações com vista à adesão. É o caso, nomeadamente, da Ucrânia, Moldova, Geórgia e seis países dos Balcãs Ocidentais.

Para que a UE com 35 ou 40 Estados membros funcione será necessário aprofundar a integração. Por exemplo, existirem mais decisões por maioria e menos por unanimidade no Conselho, de maneira a que a UE não paralise.

Quando os países da Europa central e oriental se libertaram do jugo do comunismo soviético e decidiram aderir à UE o alargamento foi durante anos complicado por falta de aprofundamento da União. O problema foi ultrapassado pelo tratado de Lisboa, de 2007, após várias tentativas falhadas.

E agora, vai-se rever o tratado da UE? U. von der Leyen foi clara: “não podemos e não devemos esperar pela alteração do tratado para avançar com o alargamento”. Teresa de Sousa elogiou esta posição da presidente da Comissão, dizendo que U. von der Leyen “sabe que uma revisão dos tratados pode mergulhar a Europa num impasse” (Jornal Público do dia 14 do corrente mês).

De facto, a experiência europeia em matéria de revisão de tratados mostra que o processo de ratificação das alterações leva por vezes a referendos nacionais com vitórias do “não”, frequentemente por motivações que pouco têm a ver com o alargamento. Por isso é de elementar prudência não arriscar.

Ou seja, terá a UE de se governar com o tratado de Lisboa, procurando explorar todas as possibilidades que ele abriu. Não será uma tarefa fácil nem isenta de controvérsia.

Mas não há que recear uma UE a várias velocidades – ela já é assim. Há Estados membros que estão na moeda única e outros que mantêm as suas moedas nacionais; como há uns que aderiram ao Espaço Schengen (que aboliu passaportes e outros tipos de controle de fronteiras mútuas) e outros que ficaram de fora. Etc.

Importa, portanto, começar a debater as possibilidades concretas de aprofundar a integração europeia sem alterações ao tratado. De forma clara e aberta, sem ceder a quaisquer tentações ocultas de enganar os cidadãos europeus.

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