EUA: o teto da discórdia

Nas últimas semanas têm surgido entre nós notícias apontando para uma possível bancarrota das contas públicas dos Estados Unidos em junho próximo. De que se trata?

Acontece que nos EUA existe um limite máximo para as despesas do Estado Federal. Esse limite não decorre de considerações económicas, é uma limitação política imposta pelo Congresso federal. Trata-se de uma imposição dos congressistas ao Presidente da República e à Administração federal.

Este teto surgiu com âmbito limitado em 1917, certamente porque os congressistas quiseram então colocar um obstáculo ao que consideravam poder ser um excesso de despesas militares dirigidas ao contingente americano na Europa (os EUA participaram na I guerra mundial). Em 1939, mas vésperas da II guerra mundial, os congressistas estenderam o limite à dívida total do Estado federal. Um limite deste tipo não existe em qualquer outro país.

O limite não é fixo; nos últimos cinquenta anos o Congresso aprovou o aumento ou a suspensão do limite dezenas de vezes. E em 2021 o teto foi duas vezes elevado. Então, porque não o faz agora? Porque um acordo nesta matéria exige que partido republicano e partido democrata se entendam, o que no presente se mostra difícil.

Em abril o partido republicano aprovou na Câmara dos Representantes, onde tem maioria, um novo limite. Mas o teto da dívida aprovado pelos deputados republicanos não passará no Senado, onde a maioria pertence ao partido democrata. Em junho esgotam-se as reservas da Administração federal.

Os republicanos tentam fazer depender a aprovação de um novo limite da despesa federal da desistência de várias despesas por parte dos democratas. Por exemplo, cortes nos generosos apoios decretados por J. Biden às empresas que se empenhem na transição energética – apoios que tantas críticas suscitaram na Europa, onde as empresas não recebem apoios financeiros da dimensão dos concedidos pelo Estado americano.

Este limite funcionou sem sobressaltos quando os dois grandes partidos dos EUA se entendiam frequentemente na aprovação de leis no Congresso. Mas esse tempo é passado; hoje democratas e republicanos detestam-se e raramente fazem acordos. Daí o nervosismo com que está a ser seguida esta crise orçamental.