Desilusão com o "mecanismo"

Foi apresentado na passada quinta-feira o novo “mecanismo” para tentar controlar a idoneidade dos escolhidos para ministros e secretários de Estado, antes de tomarem posse. As perguntas sobre a idoneidade dos convidados para governantes e dos seus familiares foram em geral recebidas com ceticismo pelos partidos da oposição e pela maioria dos comentadores. Dir-se-ia, até, que as críticas às perguntas empurraram para segundo plano as denúncias de novos casos.

A lista das 36 perguntas foi aprovada pelo Presidente da República, o que na imagem pública o envolve na responsabilidade pelo maior ou menor acerto na escolha de futuros governantes. Bem pode agora Marcelo insistir que a responsabilidade cabe apenas ao primeiro-ministro – a mensagem que passou não é essa. O que se compreende, uma vez que o Presidente deu o seu acordo ao “mecanismo”. Um lapso que teria sido preferível evitar.

A crítica mais certeira ao “mecanismo” encontrei-a no artigo de Francisco Mendes da Silva, no Público de sexta-feira, com o título “António Costa e o mecanismo da treta”. Aí se mostra como o primeiro-ministro aceitou manter secretários de Estado apesar de existirem factos desaconselhando essa posição.

Assim, A. Costa não quis demitir Miguel Alves de seu Secretário de Estado Adjunto apesar de este ter sido constituído arguido. Em Portugal vigora a presunção de inocência, justificou então o primeiro-ministro. No caso da ex-secretária de Estado da Agricultura, que o Presidente Marcelo havia na prática “demitido”, A. Costa argumentou que não poderia demitir a governante por causa de problemas do marido.

Francisco Mendes da Silva classifica de “conversa da treta” o mecanismo acordado por A. Costa com Marcelo Rebelo de Sousa porque nenhuma alteração das regras impediria o primeiro-ministro “de fazer as figuras que fez, ao tentar desvalorizar eternamente os factos conhecidos, contra todas as regras da sensatez e da responsabilidade política”.

Naturalmente que travar a multiplicação de casos no Governo, que se estendem a várias autarquias, implica sobretudo sentido ético de quem propõe e de quem aceita e exerce cargos políticos. O que deveria impor aos partidos que fossem exigentes no comportamento dos filiados. Não parece realista, infelizmente, esperar dos partidos, nesta área, mais do que belos discursos, sem qualquer ação consequente.