Os portugueses na UE

“Portugal perde peso e influência na burocracia da União Europeia” – esta era a manchete do jornal Público na passada quarta-feira. Trata-se de um assunto importante, mas raramente abordado no espaço público nacional.

O assunto é importante para o nosso país e também para a UE. Os interesses portugueses podem ser melhor defendidos na Europa comunitária se os portugueses que são funcionários da Comissão Europeia tiverem a oportunidade de chamar a atenção dos dirigentes da instituição para aspetos que, de outra maneira, poderiam passar desapercebidos. Portugal é um país pequeno e pouco conhecido, mesmo em Bruxelas.

É verdade que o Estado português dispõe de uma embaixada em Bruxelas (a Representação Permanente) que tem essa missão e a cumpre. Mas nos longos processos que levam à apresentação ao Conselho de uma proposta da Comissão há vantagem em alertar, o mais cedo possível, para o Governo português e/ou para o Comissário europeu envolvido, sobre qualquer problema que possa existir. Também isso interessa à Comissão, que se empenha em propor medidas que não causem problemas aos Estados membros.

Nesta altura, Portugal tem 775 funcionários na Comissão Europeia, apenas 2,3% do total. E a tendência é para o contingente continuar a diminuir, pois há funcionários com vínculos temporários e muitos estão à beira da reforma. Nesta altura Portugal não tem qualquer diretor-geral na burocracia de Bruxelas; o funcionário português mais qualificado é João Vale de Almeida, embaixador da UE em Londres.

Em abril a Comissão apelou aos países membros para criarem programas visando o equilíbrio geográfico do pessoal comunitário; o Governo respondeu com uma Estratégia Nacional para as Carreiras Europeias, que além da Comissão abrange também o Parlamento Europeu, o Secretariado do Conselho e o Serviço Europeu de Ação Externa.

Será, então, que as carreiras europeias não atraem os jovens portugueses? Não, o problema não é esse; a julgar pela entrevista do Público ao secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes, o obstáculo principal tem sido o insucesso dos candidatos nacionais nos concursos, que são difíceis. Lamentavelmente, o nosso ensino superior não prepara as pessoas para as exigências comunitárias, que envolvem “competências abstratas e comportamentos em situações práticas”, nas palavras do Secretário de Estado. Daí o Governo ir promover uma formação para os concursos de acesso e também para ajudar os funcionários portugueses já admitidos a progredirem nas suas carreiras. É uma boa iniciativa.