Expectativas frustradas

Portugal é um país menos desenvolvido do que a média dos países europeus. Por isso a capacidade de o Estado apoiar financeiramente a população de menores recursos é escassa. Além disso, a enorme dívida do país é uma ameaça permanente, levando o moderar apoios sociais.

Dito isto, o programa de apoio às famílias anunciado na segunda-feira frustrou as expectativas de muitos. Pior, levou a que se falasse em “truques” e “fraude”.

As expectativas foram estimuladas pela data tardia em que surgiu o programa. A. Costa lembrou que havia prometido para setembro medidas para atenuar os efeitos da inflação no custo de vida das famílias. A justificação dada para só agora avançar com essas medidas (“só agora sabemos que temos condições para avançar”) não colhe; há meses que era evidente o enorme aumento da receita fiscal por efeito automático da inflação. A impressão que fica é que o Governo quis limitar a pouco mais do que três meses a despesa com muitas daquelas medidas.

Por outro lado, quando o primeiro-ministro apresentou as linhas gerais do programa não disse toda a verdade quanto à evolução das pensões. O Governo considerou que não deveria seguir a lei que prevê subida automática das pensões em função da inflação, porque alegadamente exigiria um esforço excessivo à segurança social, além de que seria um fator adicional de inflação.

Assim, ó bónus de meia pensão em Outubro e aumentos de cerca de metade do que a lei suspensa previa, depois, deu a impressão de gato escondido com o rabo de fora. As pensões serão atualizadas abaixo da inflação; os pensionistas irão perder poder de compra.

O Governo pretendeu apoiar não só os mais pobres como uma grande parte da chamada classe média. O drama é que, hoje, essa parte da classe média tem rendimentos de pobreza, o que torna problemática uma política que gastasse menos dinheiro dos contribuintes visando apenas a população pobre.