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Francisco Sarsfield Cabral
Opinião de Francisco Sarsfield Cabral
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​Flexibilizar as regras do euro

29 nov, 2021 • Opinião de Francisco Sarsfield Cabral


As regras orçamentais do euro foram suspensas até 2023. Mas nessa altura não deverá haver um mero regresso a essas regras. Apesar de o ministro das Finanças do novo governo da RFA ser considerado um “falcão”.

Para enfrentar a crise económica provocada pela pandemia, a UE suspendeu as rígidas regras orçamentais do euro. Mas fez mais: financiou com dívida emitida nos mercados pela Comissão Europeia um grande programa de apoio às economias dos Estados membros – a célebre “bazuca”.

Este passo decisivo no sentido da solidariedade europeia teve o apoio do ministro das Finanças da Alemanha, Olaf Scholz, social democrata. Ora Scholz será o próximo chanceler (primeiro-ministro) da Alemanha Federal. Certamente que não irá desmentir, enquanto chefe do próximo governo germânico, a posição de abertura que tomou na qualidade de ministro das Finanças.

A questão coloca-se porque o novo executivo alemão assenta num acordo entre três partidos, os sociais democratas, os verdes e os liberais. O líder do partido liberal, Christian Lindner, deverá ser ministro das Finanças. Lindner é considerado um “falcão” em matéria de contas públicas; por isso surgiram receios de que ele se opusesse à flexibilização das regras do euro, suspensas até 2123.

Para países como Portugal, com uma grande dívida pública, um mero regresso ao passado em 2023 seria uma péssima notícia. Felizmente, no documento de 177 páginas negociado durante dois meses pelos três partidos da nova coligação governamental alemã não se encontra qualquer indicação de que essa será a posição de Lindner.

O líder dos liberais terá evoluído, flexibilizando a sua anterior posição ultra ortodoxa? É o que parece. Provavelmente para essa evolução terá contribuído a necessidade de chegar a um consenso com os outros dois parceiros na coligação.

O acordo firmado pelos três partidos será ainda submetido à aprovação formal desses partidos, o que no caso dos Verdes implica um referendo interno. Não se esperam surpresas, pois as tais 177 páginas foram resultado de um trabalho sério.

Assim, Portugal pode alimentar a expectativa de que, no início de 2023, não se regressará às anteriores regras do euro. E que será possível não só evitar um reajustamento demasiado rápido (que poria em causa a recuperação económica) como criar “mecanismos flexíveis que se ajustem às condições de cada país e não regras rígidas iguais para todos”, nas palavras do ministro português das Finanças, João Leão, em recente entrevista à Renascença e ao “Público”.

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  • Maria Oliveira
    02 dez, 2021 Lisboa 09:38
    A flexibilização das regras do euro tem sentido no contexto da pandemia. Mas não deve ser a regra. É uma "bengala" nefasta porque países como Portugal habituam-se a viver destes paliativos. Não se faz o essencial, que é promover o crescimento da economia, reformando o muito que há para reformar.