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Francisco Sarsfield Cabral
Opinião de Francisco Sarsfield Cabral
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Poder local e poder central

24 set, 2021 • Opinião de Francisco Sarsfield Cabral


O poder autárquico continua demasiado dependente do poder central. A distribuição dos dinheiros da “bazuca” acentua o poder governamental. As alterações climáticas também não ajudam.

O poder local vai a eleições no próximo domingo. Dada a proximidade entre eleitores e candidatos, estas eleições são, geralmente, consideradas como as mais democráticas.

Se o poder autárquico em Portugal não se pode considerar isento de corrupção, também é inegável que os autarcas revelaram capacidades que têm falhado no poder central – por exemplo, na redução da dívida.

Mas o poder local ainda está demasiado dependente do poder central, seja do Governo, seja das lideranças partidárias em Lisboa. Desde logo, na escolha dos candidatos. Em caso de conflito entre as escolhas locais e as preferências dos dirigentes centrais dos partidos, em regra prevalecem estas últimas. É assim que os partidos funcionam.

O centralismo foi acentuado pela participação maciça de membros do Governo na campanha eleitoral que agora termina, com destaque para a quase constante presença nela do primeiro-ministro.

Estas eleições decorreram sob a perspectiva dos milhões da “bazuca”. Daí que vários candidatos do PS acenassem aos eleitores com as suas boas relações com o poder central – o Governo - o que facilitaria o acesso das autarquias em causa aos dinheiros de Bruxelas. Votem em mim, disseram esses candidatos, pois eu tenho melhores possibilidades de trazer milhões para a nossa autarquia. Ou seja, o poder central e o acesso a ele é que contam.

Os municípios estão a receber mais tarefas, que o governo central lhes entrega. Mas entregará também os meios financeiros e humanos indispensáveis para os municípios levarem a bom porto essas tarefas adicionais? Há quem duvide; na prática, quase tudo dependerá do poder central...

Por outro lado, acena-se com a regionalização, que está prevista na Constituição mas foi chumbada em referendo em 1998. Numa recente eleição mais de dez mil autarcas escolheram os presidentes das cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento (CCDR). Se essa eleição significa que as futuras regiões serão as áreas dessas cinco CCDR, tal permite antever que, por exemplo, o nordeste transmontano ficará sujeito a decisões tomadas no Porto, provavelmente desfavorecendo o interior despovoado.

Aliás, as alterações climáticas em geral e a subida do nível das águas do mar em particular vão exigir grandes investimentos no... litoral. “Em breve vamos ter que começar a retirar pessoas da zona costeira a Norte”, afirmou há dias Adriano Bordalo e Sá, investigador do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar.

O centralismo do regime político português impede uma significativa descentralização.

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