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Francisco Assis-João Taborda da Gama
Um eurodeputado e um professor universitário (especialista em direito fiscal) a viver em Lisboa olham para os principais temas da atualidade. Às terças e quintas, às 9h15
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Debate Francisco Assis e João Taborda da Gama - 10/05/2018
Debate Francisco Assis e João Taborda da Gama - 10/05/2018

Mudança de género. Veto de Marcelo "é um veto com 'v' pequenino"

10 mai, 2018


João Taborda da Gama considera que veto do Presidente da República dá espaço para que o parlamento insista na redação da lei.

"Um veto com um v muito pequenino", é desta forma que João Taborda da Gama olha para o veto presidencial à lei que permitia a mudança de sexo no registo civil aos 16 anos, sem um relatório médico.

Na opinião do professor universitário, a justificação apresentada por Marcelo Rebelo de Sousa, na qual saúda a inovação legislativa, mantém as portas abertas "para a esquerda e o parlamento insistirem na redação da lei". "O que o Presidente da República vem dizer é que antes do 18 anos talvez seja avisado fazê-lo com intervenção médica".

João Taborda da Gama lembra ainda que "é preciso uma maioria de dois terços no parlamento para ultrapassar o veto".

Já Francisco Assis concorda "plenamente" com o Presidente da República. Para o eurodeputado socialista, o veto foi "uma decisão avisada", nomeadamente por apelar à inclusão de um relatório médico prévio à decisão dobre a identidade de género antes dos 18 anos de idade.

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