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Como é que PS quer corrigir falhas admitidas na política de imigração?
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Como é que PS quer corrigir falhas admitidas na política de imigração?

24 jan, 2025 • Hugo Monteiro


PS quer juntar ideias numa proposta a apresentar no final deste mês, para acabar o que diz ser uma "situação de terra de ninguém ou um vazio na lei".

É um mea culpa do líder do PS: Pedro Nuno Santos reconhece que o anterior Governo teve falhas na política de imigração.

As declarações foram feitas esta quinta-feira, numa entrevista ao "Expresso", em que o líder socialista tenta reposicionar o partido neste tema.

O Explicador Renascença esclarece.

Que falhas são essas?

Uma delas, é desde logo a impreparação do país para uma entrada intensa de trabalhadores estrangeiros. É essa a ideia deixada pelo líder do PS na entrevista que dá ao Expresso.

Consequência dessa impreparação é que tanto o Serviço Nacional de Saúde, como o sistema de ensino e até as políticas de habitação não prepararam, nem se adaptaram, à chegada de imigrantes à escala que tem ocorrido nos últimos tempos.

"Não fizemos tudo bem". É, no fundo, esta a frase que sintetiza este reconhecimento por parte de Pedro Nuno Santos de que o Governo socialista falhou na imigração.

Como é que o PS quer corrigir esses erros?

Maior regulação da imigração, de forma eficaz e humanista. Ao mesmo tempo que se aposta na integração dos trabalhadores estrangeiros.

São ideias que o PS quer juntar numa proposta a apresentar no final deste mês, para acabar o que diz ser uma "situação de terra de ninguém ou um vazio na lei", criada quando foi eliminada a manifestação de interesse.

A ideia é voltar atrás?

Não. Pedro Nuno Santos recusa recuperar a declaração de interesse, pelo menos tal como existia anteriormente, porque diz que é preciso "encontrar válvulas de escape que permitam a regularização de imigrantes que estão a trabalhar".

Ao mesmo tempo, o líder socialista sublinha que, quem procura Portugal para viver tem de perceber que há uma partilha de um modo de vida e de uma cultura que deve ser respeitada.

E dá como exemplo o respeito pelos direitos das mulheres no quadro de uma integração mais humanista.

A ideia de que o país não estava pronto para tantos imigrantes é nova?

Nem é nova até entre socialistas. Basta recuperar a entrevista de novembro passado de António Vitorino ao "Hora da Verdade" da Renascença e do jornal "Público".

Dizia o Presidente do Conselho Nacional para as Migrações que o país precisa de uma estratégia de integração de imigrantes que tenha especial atenção a certas áreas.

Precisamente: a habitação, o trabalho e as escolas.

O que propõe o PS é diferente do atual Governo?

Se falarmos apenas de intenções, e não de ações concretas, Governo e PS estarão relativamente próximos nas suas posições.

O Plano de Ação do atual Governo para as Migrações, prevê, por exemplo, a formação e a integração profissional de cidadãos estrangeiros.

Na educação, o Executivo promete promover a frequência de alunos estrangeiros das universidades, reforçar a oferta do ensino de Português como língua não materna e simplificar o processo de concessão de equivalências no ensino básico.

Na Saúde, o Governo compromete-se a promover e a gerir o acesso dos imigrantes ao Serviço Nacional de Saúde.

No entanto, em dezembro, o parlamento aprovou um projeto de lei que faz com que os cidadãos estrangeiros em situação irregular e não residentes deixem de ter direito ao atendimento gratuito no Serviço Nacional de Saúde. Algo que mereceu fortes críticas da esquerda parlamentar e, principalmente, do Partido Socialista.

Comentários
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  • josé geraldes
    29 jan, 2025 leiria 15:13
    Infelizmente tem uma grande percentagem de Imigrantes, que NUNCA se Integrarão na sociedade, falo particularmente de INDIANOS, e todos os Oriundos da Ásia, bem como MUCULMANOS !! Falo por experiencia Própria em outros países, como os USA, e o BRASIL !!? Alíás considero -os NOCIVOS a qualquer economia Aberta, porque todos não tem noção, do dia a dia, da economia Real ?? É Comprensivel, porque muitos nunca tiveram nada, classifico-os como os russos que chegaram aos USA no final dos anos 80 do Século passado, que entravam num supermercado e queriam comprar tudo, ignorando o presente !!? É muito dificil imaginar tal situação, porque só quem a viveu de perto, pode avaliar, mas que a Administração Pública do País Ignora !!? DESTESTO Paternalismo e defendo a ideia ( Não ofereças o peixe, dá-lhe uma cana, e ensina-o a pescar ) Ajudei muitos na minha vida . mas sem Paternalismo, e deu certo na maioria dos casos !!???