Quais são as medidas contra a "endogamia académica"?

No Explicador Renascença, vamos tentar perceber qual o plano do ministro Fernando Alexandre para combater a “endogamia académica”.

Qual é, afinal, a ideia do ministro do Ensino Superior?

Para já, é uma proposta que o ministro Fernando Alexandre tenciona apresentar na próxima semana às universidades e institutos politécnicos. Mas a ideia é mesmo impedir que as instituições de ensino superior possam contratar como professores os seus próprios alunos de doutoramento.

Uma interdição que seria por um período de três anos e que, segundo o ministro, não só pretende combater a endogamia, mas também os casos de assédio.

São dois fenómenos distintos, o assédio moral ou sexual e a endogamia. O que é que se entende por "endogamia académica"?

O conceito de "endogamia académica" refere-se, usualmente, a situações de imobilidade profissional, em que um professor desenvolve a sua atividade na instituição onde se formou, sem nunca ter tido, na sua carreira, qualquer experiência profissional noutras instituições de ensino ou de investigação. Todos nós já ouvimos suspeitas da existência de editais feitos à medida, numa determinada instituição para que, supostamente, lá fique quem já lá.

E o que dizem os reitores das universidades desta proposta, que o ministro lhes vai apresentar já na próxima semana?

O presidente do Conselho de Reitores (CRUP) disse à Renascença que não conhece ainda os detalhes da medida. Ainda assim considera que será um debate positivo. Relativamente à questão da "endogamia académica", o presidente do CRUP considera, contudo, que recrutamento e promoções são dois problemas diferentes, e que merecem soluções diferentes.

E quanto a combater os fenómenos de assédio no Ensino Superior, o que diz o presidente do Conselho de Reitores sobre a proposta do ministro da Educação?

Declara-se um pouco surpreendido, porque diz que as situações de assédio devem ter tratamento próprio e imediato, “doa a quem doer”, e não se cura o problema com “medidas legais externas às instituições".

Há números sobre assédio no ensino superior, seja ele moral ou de cariz sexual?

Sim. Foi hoje apresentado um relatório da comissão que acompanha as estratégias de prevenção da prática de assédio no ensino superior, que mostra que, entre 2019 e 2023, foram apresentadas 151 denúncias de assédio moral, 41 de assédio sexual e 26 de assédio moral e sexual. Ao todo são 218 queixas, 39 delas resultaram em sanções.