Pobreza. Por que é que Portugal é dos que menos gasta no combate à exclusão social?

Portugal é dos países europeus que menos gasta nas prestações destinadas a combater a exclusão social.

Isto acontece apesar de se tratar de um país em que um quinto da população é pobre.

O Explicador Renascença esclarece.

Por que é que se gasta pouco?

O problema está na fragmentação da verba disponível por uma série de apoios sociais que têm atualizações diferentes ao longo do tempo.

Portugal gasta apenas 0,3% da riqueza que gera com prestações sociais de combate à pobreza. Já a média nos 27 estados-membros da União Europeia é de 1,1%. Portanto, estamos muito longe dos nossos parceiros.

Estas são conclusões do Laboratório Colaborativo para o Trabalho, Emprego e Proteção Social que vão ser apresentadas esta sexta-feira, na Fundação Gulbenkian.

Como se pode inverter o quadro?

Há uma forma mais habitual: com um aumento dos valores destes apoios. Mas os autores do estudo dizem ser pouco compreensível que existam medidas apenas para combater a pobreza extrema - o caso do Rendimento Social de Inserção - e outras para colocar os mais vulneráveis acima do limiar de pobreza oficial - o Complemento Solidário para Idosos e a Prestação Social para a Inclusão.

Ou seja, a tal multiplicação de apoios que são atualizados a diferentes velocidades.

O Complemento Solidário para Idosos é atualizado mais vezes e com valores maiores a cada atualização do que o Rendimento Social de Inserção.

Com que consequências?

Desde logo, os apoios acabam por chegar mais facilmente a uma franja da população - aos mais idosos - e em menor dimensão e com maior dificuldade a outra franja - aos mais jovens que estão em idade ativa, apesar de estarem abaixo do limiar de pobreza.

E a verdade é que também há mais desconfiança em relação a estes casos dos beneficiários do RSI.

Também aqui a idade é um posto e é um fator acrescido de confiança na atribuição de apoios sociais.

Qual é a solução?

Melhorar a posição nesta espécie de ranking dos apoios sociais. Ou dito de outra forma, aproximar os valores de referência de algumas destas prestações sociais.

Para o investigador Frederico Cantante, é necessária uma reflexão sobre a necessidade de haver apoios que são calibrados tendo em conta a intensidade da pobreza.

Depois, é preciso coragem política para acabar com o estigma que torna pouco popular apoiar pessoas com menos recursos, mas que estão em idade ativa - como é o caso do RSI sobre o qual muitas vezes há muita desconfiança em torno dos beneficiários.