Famílias de acolhimento mais perto de adotar crianças?

No Explicador desta tarde olhamos para as propostas que estão esta tarde em discussão na Assembleia da República e que pretendem alterar o regime de adoção de crianças. A maioria dos partidos parece concordar em permitir a adoção às famílias de acolhimento.

Afinal o que é que pode estar prestes a mudar neste processo?

Atualmente as crianças que não podem ficar com as suas famílias de origem têm vários destinos possíveis: ou são encaminhadas para uma instituição, ou ficam ao cuidado de algum familiar, ou podem ainda ficar com uma família de acolhimento, com a qual não têm qualquer relação de sangue. Neste último caso, estas famílias podem cuidar temporariamente das crianças, mas não as podem adotar. É precisamente o fim dessa restrição que os deputados discutiram, esta quinta-feira, no parlamento.

Quais são os prós e contras desta alteração?

Até agora, a grande justificação que se tem utilizado para travar esta adoção prende-se com alegadas injustiças. Atualmente, a lista de espera para adotar crianças é muito longa e dar prioridade a estas famílias temporárias de acolhimento poderia prejudicar todos os outros candidatos.

Mas também há o reverso da moeda. A verdade é que muitas destas crianças já passaram por experiências traumáticas e afastá-las da família de acolhimento pode fazê-las sofrer uma vez mais.

Só agora é que os partidos decidiram discutir essa alteração?

Não é exactamente assim. Já na legislatura passada, a Iniciativa Liberal apresentou um projeto de lei sobre o assunto na Assembleia da República, mas que acabou na altura chumbado pelo PS - que tinha maioria absoluta.

Agora, os socialistas mudaram de posição e estão ao lado da IL, do Bloco de Esquerda, PAN, Livre e Chega.

O que é que muda nas propostas dos diferentes partidos?

Todos concordam que é preciso aumentar o número de crianças em famílias de acolhimento e reduzir aquelas que estão em instituições, desde que isso esteja alinhado com o interesse da criança.

Segundo números da UNICEF, divulgados no início do ano - mais de 95% das crianças que precisam de acolhimento em Portugal, estão em instituições- um número três vezes acima da média mundial.

Depois, há algumas nuances de partido para partido. O Bloco de Esquerda, por exemplo, quer uniformizar os apoios financeiros dados a estas crianças, independentemente de viverem com um familiar direto, ou com uma família com a qual não têm relação de sangue. Já os socialistas querem também criar bolsas de estudo específicas para estes jovens.

O governo concorda com essas propostas?

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social já disse no parlamento que está disponível para avaliar os regimes de adoção e acolhimento familiar, sem adiantar mais pormenores.

Na tarde desta quinta-feira, no parlamento, o PSD já se mostrou favorável a aprovar todos os projetos de lei. Assim, o mais provável é que haja luz verde e que a alteração vá para a frente.