Apoio à troca de janelas vai acabar. Como será o novo programa?

Lembram-se daquele apoio que era dado a quem quisesse substituir janelas antigas ou comprar painéis fotovoltaicos para melhorar o conforto e a eficiência energética da sua casa? Vai acabar. Este é o tema do Explicador Renascença desta quarta-feira.

A partir de agora já não há mais dinheiro para tornar as casas mais quentinhas no inverno e mais frescas no verão?

Não exatamente. O que vai acabar é que o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, como o conhecemos, logo que esgote o valor orçamentado não será lançada mais nenhuma edição.

Quer dizer que vêm aí outros programas?

Sim, porque, pelo que diz o Governo, o objetivo é reformular os incentivos à eficiência energética, com processos de candidatura menos burocráticos e complexos e mantendo subsídios diretos às famílias, sobretudo, às mais vulneráveis.

O que se sabe sobre os novos incentivos?

Vão ser criados dois novos programas de apoio, com cerca de 50 milhões de euros cada, destinados a pessoas e regiões mais vulneráveis.

O primeiro, que é semelhante ao atual Vale Eficiência, será o programa E-Lar, que visa ajudar as famílias a substituírem os eletrodomésticos a gás por versões elétricas, como por exemplo fogões e esquentadores e também a comprarem aparelhos de ar condicionado e outros equipamentos energeticamente eficientes.

As famílias vulneráveis terão de candidatar-se a este apoio e, se a candidatura for aprovada, recebem o valor em vale.

E o segundo, é o quê?

O segundo programa tem o nome Áreas Urbanas Sustentáveis. Pretende transformar bairros sociais e históricos em locais mais confortáveis e sustentáveis.

É, portanto, um apoio a intervenções de eficiência energética, como o isolamento térmico dos edifícios e espaços públicos ou a criação de espaços verdes para reduzir o calor e melhorar a qualidade do ar. Destina-se, por exemplo, a juntas de freguesia, associações de moradores ou instituições particulares de solidariedade social (IPSS).

São grandes mudanças. As reações foram positivas?

Da parte da Associação dos Fabricantes de Janelas Eficientes, não. Esta associação não entende que se incentive a compra de aparelhos de ar-condicionado sem que se melhore o isolamento térmico das habitações. Diz que, no final, as famílias mais pobres vão acabar por pagar mais para deixarem de ter frio no inverno e calor no verão.

Defende que o atual programa não deveria acabar, mas sim ser redesenhado de forma a tornar-se mais ágil , para que a maioria da população portuguesa possa melhorar o conforto e eficiência energética das suas habitações, apoiar a produção nacional e combater a evasão fiscal nas pequenas obras.

O atual programa está a funcionar bem?

Nem sempre. De acordo com a DECO PROteste, só pouco mais de nove mil das quase 80 mil candidaturas submetidas, entre agosto e outubro no ano passado, é que receberam o reembolso.

Os pagamentos deviam ter começado a ser feitos em janeiro. Estamos em novembro e cerca de 90% das candidaturas ainda estão por pagar. Ou seja, as pessoas assumiram a despesa na íntegra para terem janelas e outros equipamentos mais eficientes e ainda não foram ressarcidas.

A DECO PROteste aconselha todos os consumidores que se encontrem nesta situação a apresentarem formalmente uma reclamação junto do Fundo Ambiental, através do seu canal de denúncias.