07 nov, 2024 • Alexandre Abrantes Neves , João Malheiro
Donald Trump será de novo Presidente dos Estados Unidos da América (EUA), quatro anos depois de ter perdido para Joe Biden.
Trata-se de um regresso ao cargo que não é consecutivo, mas que, à partida, não deverá poder estender-se para lá de 2028.
O Explicador Renascença esclarece.
Não. A confirmar-se a vitória, este deverá ser o último mandato de Trump na Casa Branca.
A Constituição norte-americana é bastante clara ao dizer que cada Presidente só pode exercer dois mandatos, mesmo que não sejam consecutivos. Será o caso do republicano.
Está, à partida, afastada uma quarta candidatura de Trump à Sala Oval.
O próprio Trump já mencionou a ideia de querer um terceiro mandato em alguns discursos durante a campanha eleitoral.
A verdade é que para alterar esta imposição era necessário uma nova emenda à Constituição que exige a aprovação de dois terços de cada câmara do Congresso - Câmara dos Representantes e Senado. Depois, teria de ser aprovada por três quartos dos Estados norte-americanos.
Dados iniciais dizem que é possível que o Congresso norte-americano fice totalmente sobre o controlo Republicano, mas mesmo assim o caminho para alterar a constituição seria muito complexo.
Não. Esta regra foi determinada em 1951 com uma emenda à constituição, depois do democrata Roosevelt ter ocupado o lugar de Presidente dos Estados Unidos por quatro mandatos consecutivos.
Até essa altura, os presidentes impunham-se a eles próprios um limite de dois mandatos, mas era apenas uma tradição. Uma espécie de regra tácita que não estava escrita em nenhum documento.
À primeira vista, nada na constituição o proíbe.
Mas há um outro artigo que determina que só pode concorrer à cadeira de vice-Presidente quem puder também candidatar-se à cadeira de Presidente.
Muitas vozes defendem, no entanto, que estas limitações para o número dois da Casa Branca estão apenas relacionadas com critérios como a idade ou a nacionalidade.
É um longo debate nos Estados Unidos e, ainda, sem resposta, também porque nenhuma situação deste género esteve alguma vez em cima da mesa.
Nesse sentido, não há qualquer restrição. O republicano pode, por exemplo, candidatar-se ao Congresso e até tentar a eleição como presidente da Câmara dos Representantes que é a terceira figura mais importante dos Estados Unidos.
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