06 nov, 2024 • Fátima Casanova
Donald Trump venceu Kamala Harris as eleições presidenciais norte-americanas e está de regresso à Casa Branca, após a derrota para Joe Biden, em 2020.
Os eleitores americanos voltaram a confiar em Trump para "tornar a América grande outra vez". No Explicador Renascença procuramos conhecer os passos que se seguem ao triunfo eleitoral. Um processo que culmina a 20 de janeiro e que arranca já esta quinta-feira.
O que acontece a partir de 7 de novembro?
A partir de amanhã, as autoridades eleitorais de cada um dos 50 estados norte-americanos começam a certificar os resultados eleitorais.
Este processo é longo, cada estado tem uma data-limite para certificar os resultados. A Geórgia, por exemplo, tem de ter esse processo concluído até 23 de novembro, enquanto o Arizona poderá fazê-lo até 2 de dezembro.
Também há estados, como a Pensilvânia, que não têm prazos definidos para certificar os resultados destas eleições.
Este processo tem de ficar concluído até quando?
Este processo de certificação tem de ficar concluído a 11 de dezembro, dia em que os certificados de verificação dos resultados eleitorais, têm de estar assinados pelos governadores de todos os estados norte-americanos. É nesta fase que são nomeados os chamados grandes eleitores, porque as eleições nos Estados Unidos não são diretas: os eleitores de cada estado elegem delegados ao Colégio Eleitoral
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O Colégio Eleitoral é que determina quem é o novo Presidente dos Estados Unidos? Quando será a votação?
Sim, a votação do Colégio Eleitoral está marcada para o dia 17 de dezembro. Estes votos são depois registados, em cada Estado, selados e enviados ao Congresso e aos Arquivos Nacionais.
O presidente do Senado e o arquivista nacional têm de receber estes certificados eleitorais até à quarta quarta-feira de dezembro, que este ano coincide com o dia de Natal, 25 de dezembro.
Depois de recebidos os votos, o que acontece?
O calendário salta para 6 de janeiro: dia em que os votos dos grandes eleitores de cada estado são contados, numa cerimónia no Congresso, que junta o Senado e a Câmara dos Representantes.
Preside à cerimónia a vice-presidente em exercício, neste caso é Kamala Harris, que foi derrotada por Trump.
Será também ela a pessoa responsável por declarar o vencedor das eleições, depois de terminada a contagem dos votos.
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Nesse dia 6 de janeiro, a segurança vai ser reforçada?
Sim, ninguém esquece que da última vez que os congressistas se reuniram para anunciar o vencedor das eleições presidenciais, em 2021, o Capitólio foi invadido por apoiantes de Trump numa tentativa de reverter os resultados eleitorais.
Por isso, o departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos declarou o dia como um evento de segurança especial, com mais polícia na rua, com perímetros de segurança mais amplos e a implementação de tecnologia para detetar materiais usados em armas.
Depois deste dia 6, resta apenas mais uma data na agenda para encerrar o processo: trata-se do dia 20 de janeiro, que é o dia da tomada de posse, altura em que Trump vai fazer o juramento na escadaria do Capitólio e também o seu primeiro discurso, como presidente.
Ainda há margem para contestar os resultados eleitorais?
Ainda há, mas qualquer ação judicial relacionada com os resultados tem de estar concluída até 16 de dezembro, véspera da votação do Colégio Eleitoral.
Donald Trump vai ter poder absoluto?
Praticamente, porque os republicanos conseguem agora recuperar a maioria no Senado e no outro órgão do Congresso, na Câmara dos Representantes, os republicanos mantêm a maioria dos lugares. Sendo assim, pelo menos, até às eleições intercalares, os próximos dois anos de Trump, vão ser de domínio ao nível das decisões políticas, económicas e sociais.