28 out, 2024 • Sérgio Costa
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou, no domingo, uma redução do custo das viagens aéreas de e para as regiões autónomas.
O Explicador Renascença esclarece os detalhes.
Não. Essa redução é sobretudo para residentes nas regiões autónomas que usufruem do subsídio social de mobilidade, ou seja, já dispõe de uma tarifa mais reduzida e que vai baixar ainda mais. Esta medida não inclui as restantes passagens. Ou seja, quem pretenda passar uns dias nos Açores ou na madeira não verá baixar o preço da viagem.
Destina-se a quem vive nos Açores ou na Madeira e a estudantes que têm de se deslocar entre Açores, Madeira e continente. Trata-se de uma apoio do Estado para pagar as vagens pro forma e funciona através do reembolso de uma parte do custo das viagens
A tarifa aérea máxima prevista no subsídio social de mobilidade para as ligações entre os Açores e o continente vai baixar para 119 euros. O que quer isto dizer? Hoje, um residente paga 134 euros para ir ao continente vai passar a pagar 119 euros. Um estudante que paga 99 euros vai passar a pagar 89. E entre as regiões autónomas, onde hoje se paga 119, vai pagar-se 79 euros". Este são os valores máximos que os residentes e estudantes vãom pagar por uma passagem aérea
Não. As passagens até podem ser mais caras, mas os residentes só pagam estes valores. Acima desse custo é o Estado que suporta. Quer isto dizer que o custo baixa para os residentes nas regiões autónomas mas aumenta o apoio do Estado.
Não. Há um tecto máximo de 600 euros para esse reembolsos. Se o que os residentes pagarem mais de 600 euros, o estado só paga a diferença entre 600 euros e os valores já descritos. Acima dos 600 euros, o Estrado não reembolsa