Quem é Amadeu Guerra - o próximo Procurador Geral da República?

Amadeu Guerra, foi nomeado para Procurador-Geral da República. A nomeação foi anunciada duas semanas antes do fim do mandato de Lucília Gago, a quem vai suceder.

Até agora não foram ouvidas opiniões negativas sobre este magistrado que vai ocupar o cargo mais alto do Ministério Público.

O Explicador Renascença esclarece o que já sabemos sobre o novo Procurador-Geral da República.

Mas afinal quem é Amadeu Guerra?

Apesar de discreto, e de preferir o anonimato, o seu nome acabou por tornar-se conhecido dos portugueses.

Amadeu Guerra foi muito falado, sobretudo, quando foi diretor do departamento do Ministério Público (DCIAP) que investiga a criminalidade altamente organizada.

Pelas suas mãos - entre 2013 e 2019 - passaram processos mediáticos como a Operação Marquês, que envolve o antigo primeiro ministro José Sócrates; o roubo das armas de Tancos; o caso BES; o processo Aquiles no âmbito do qual foi condenado o ex-coordenador de investigação criminal da Polícia Judiciária, Carlos Dias Santos, por auxílio a organização criminosa.

Entre muitos outros com destaque, por exemplo, para a operação Fizz - que envolveu altas figuras de angola - e acabou por ficar conhecido como processo muito “irritante” que levou ao esfriamento das relações entre Portugal e Angola.

Quando começou a carreira de Amadeu Guerra?

Amadeu Guerra tem uma carreira de 40 anos ao longo da qual desempenhou diversas funções como magistrado do Ministério Público, designadamente no Tribunal de Trabalho de Lisboa e Tribunal Criminal da Boa Hora. Foi vogal da Comissão Nacional de Proteção de Dados. Foi procurador-geral adjunto e coordenador do Tribunal Central Administrativo do Sul.

Exerceu vários cargos ao nível da União Europeia em organismos como o Grupo de Trabalho de Polícias, e a Instância Comum de Controlo da Europol.

Dirigiu o DCIAP, e já no mandato da atual Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, foi Procurador Regional de Lisboa mas não ficou muito tempo no cargo devido a problemas de saúde. Acabou por terminar a carreira no Ministério Público em 2020, quando se jubilou.

Quase a completar 70 anos, será o Procurador-Geral da República mais velho de sempre. É Beirão, natural de Tábua, no distrito de Coimbra, benfiquista, e tem pela frente um mandato de 6 anos num cargo que implica uma grande exposição.

Até agora ninguém se manifestou contra a escolha do seu nome para a PGR?

Amadeu Guerra é um nome consensual, muito respeitado entre os magistrados graças a um perfil de independência que conseguiu ao longo da carreira no Ministério Público, que lhe permitiu conhecer bem o sistema de justiça. É visto como uma pessoa leal, competente e com uma grande capacidade de trabalho.

Da parte dos partidos políticos também não houve nenhuma crítica.

O que é afinal a Procuradoria-Geral da República?

É o órgão superior do Ministério Público com estatuto próprio e autonomia. Compete-lhe "representar o Estado e defender os interesses que a lei determinar", bem como, "participar na execução da política criminal definida pelos órgãos de soberania, exercer a ação penal orientada pelo princípio da legalidade e defender a legalidade democrática".

O Procurador-Geral da República é o responsável pela direção global do Ministério Público.