Portugal vai ter 500 milhões de fundos europeus para os estragos dos incêndios. Quem vai receber este dinheiro?

Portugal vai ter 500 milhões de euros de fundos europeus para cobrir os custos com a reconstrução, depois dos incêndios da última semana passada. O anúncio foi feito na segunda-feira pelo primeiro-ministro.

Quem vai receber este dinheiro?

Estes 500 milhões de euros vão ser diretamente geridos pelo Governo. É um montante que foi autorizado pela própria presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Luís Montenegro sublinhou que o país vai poder ter acesso aos fundos de coesão que lhe estão destinados nos próximos anos e que, em alguns casos, a cobertura dos prejuízos pode ter uma comparticipação de 100%.

Ou seja, a reconstrução vai ser financiada exclusivamente com dinheiro de Bruxelas?

Não exclusivamente. Uma parte será suportada por estes 500 milhões de fundos comunitários e outra parte virá do Orçamento do Estado.

Luís Montenegro quer que o Governo dê uma resposta rápida e eficiente na ajuda às populações afetadas pelos incêndios, mas sem adulterar as regras da transparência.

No fundo, para que a distribuição dos apoios seja justa, em função dos prejuízos apurados. Tudo irá depender da avaliação que for feita, caso a caso.

Quem está a fazer essa avaliação?

Num primeiro momento, é a equipa especial nomeada pelo Governo - composta por elementos do Ministério Público, Polícia Judiciária e forças de segurança.

Luís Montenegro promete um levantamento exaustivo dos inquéritos em curso sobre as causas por detrás dos incêndios da semana passada. Depois de ter aludido a "interesses que sobrevoam os incêndios", o primeiro-ministro quer ter a certeza se existe uma correlação entre as ocorrências e uma eventual intervenção criminosa. Só depois de concluída essa fase de apuramento das causas é que se saberá quanto vai receber cada entidade para responder à situação de calamidade provocada pelos fogos.

Como é que o Governo vai fiscalizar esse dinheiro, para evitar abusos?

Será o Conselho de Ministros a decidir e a regulamentar o acesso a estes fundos. Luís Montenegro já sublinhou que estes apoios devem ser utilizados exclusivamente para cobrir prejuízos resultantes dos eventos da semana passada e não para resolver outras situações, ou seja, o primeiro-ministro reforça a mensagem deixada por Castro Almeida, o ministro da Coesão, que deixou a garantia de que os valores para a reconstrução vão ser geridos com máximo rigor.

Para que não se repitam as irregularidades verificadas, por exemplo, depois dos incêndios de Pedrógão Grande, em que várias casas que não eram de primeira habitação tiveram acesso prioritário aos apoios à reconstrução. Montenegro promete ser justo e garante que a distribuição dos fundos será efetiva e eficiente.