20 set, 2024 • Sérgio Costa
O aluno de 12 anos que esfaqueou seis colegas numa escola na Azambuja vai ser colocado num centro educativo em Lisboa.
O Explicador Renascença esclarece do que se trata.
Os centros educativos, ou unidades residenciais especiais, são instituições que desenvolvem projetos de intervenção educativa e terapêutica especialmente orientados para menores com necessidades específicas, seja no domínio da saúde ou decorrentes do tipo de comportamento delinquente.
É o que aparenta ser o caso.
Com o internamento pretende-se proporcionar ao menor, por via do afastamento temporário do seu meio habitual, a interiorização de valores conformes ao direito e a aquisição de recursos que lhe permitam, no futuro, conduzir a sua vida de modo social e juridicamente responsável.
Há um método pedagógico associado.
Não necessariamente. Há três modalidades: regime aberto, semiaberto ou fechado.
Como se perceberá, regime aberto, é aquele em que o jovem em causa pode sair, e aplica-se em casos de delitos de menor gravidade
O regime semi-aberto é aplicável quando o jovem tiver cometido um facto qualificado como crime corresponda a pena máxima, abstratamente aplicável, superior a três anos. Mediante comportamento, pode sair em férias.
O regime fechado, onde as saídas são muito limitadas e sujeitas a acompanhamento, aplica-se se o jovem tiver cometido facto qualificado como crime a que corresponda pena máxima de prisão superior a cinco anos ou se tiver idade igual ou superior a 14 anos à data da aplicação da medida.
Das seis, quatro necessitaram de internamento hospitalar.
Duas das crianças já receberam alta do Hospital de VF Xira.
Outras duas permanecem ainda em vigilância , uma vez que a situação é mais grave.
A Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo disponibilizou apoio psicológico quer aos familiares, quer às crianças.
Foi também disponibilizada à direção da escola, uma equipa de psicólogos clínicos para prestar apoio imediato à comunidade escolar da Escola Básica de Azambuja.
A escola entretanto já reabriu.