11 set, 2024 • Hugo Monteiro com Lusa
A partir de abril do próximo ano, quem viajar para o Reino Unido vai precisar de um novo documento.
Trata-se de uma Autorização Eletrónica de Viagem.
O Explicador Renascença esclarece todos os pormenores.
É um documento eletrónico que passa a ser obrigatório para todos os cidadãos europeus. A medida vai entrar em vigor a 2 de abril.
No caso dos visitantes de países não europeus, a medida aplica-se mais cedo, já a partir de 8 de janeiro.
O sistema implica o registo com antecedência de dados pessoais e biométricos por via digital, através de uma aplicação. Obriga, ainda ao pagamento de uma taxa de 10 libras, ou 12 euros.
A formalização da autorização poderá demorar até três dias.
O Ministério do Interior britânico explica que a medida faz parte do objetivo de digitalizar todo o sistema de fronteiras e de imigração do Reino Unido.
O objetivo é garantir uma experiência mais simples e mais tranquila para os milhões de pessoas que entram no Reino Unido todos os anos.
Depois de uma fase experimental com alguns países árabes iniciada em 2023, o sistema vai ser alargado a todos os visitantes que não necessitem de visto prévio para estadias de curta duração.
Não. Tem uma validade de dois anos. Depois terá de ser renovada.
De qualquer forma, durante esses dois anos, poderão ser feitas múltiplas visitas ao Reino Unido - que terão de ter uma duração máxima de seis meses.
Ainda não. Só poderá ser feito no próximo ano. Mais propriamente a partir de 5 de março é que os europeus, e logo os portugueses, poderão candidatar-se a esta autorização.
Os cidadãos não europeus, vão poder candidatar-se mais cedo, a partir de 27 de novembro deste ano, uma vez que - lá está - para esses a exigência desta autorização eletrónica arranca já a 8 de janeiro do próximo ano.
Pode. As autoridades do Reino Unido podem recusar essa Autorização Eletrónica de Viagem, com base em antecedentes criminais ou risco, por exemplo, de terrorismo.
Resta dizer que este sistema não se aplica aos detentores de autorização de residência ou trabalhadores com visto.
Sim. O sistema britânico vai ser semelhante ao que já está a ser usado por países como os Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia.
E a União Europeia já anunciou que que no primeiro semestre do próximo ano quer ter em funcionamento o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens.
Por isso, é melhor estar pronto para ter de preencher estes formulários eletrónicos sempre que quisermos sair da União Europeia. É provável que o sistema acabe por se generalizar.
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