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Qual foi o desafio de Montenegro aos partidos para combater a corrupção?
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Qual foi o desafio de Montenegro aos partidos para combater a corrupção?

03 abr, 2024 • Sérgio Costa


O novo primeiro-ministro sugere a abertura de um diálogo com vista a fixar uma agenda ambiciosa, eficaz e consensual de combate à corrupção.

O novo Governo quer apresentar uma nova estratégia anticorrupção.

Foi uma das grandes novidades do discurso de Luis Montenegro na tomada de posse, em que o novo primeiro-ministro fez um desafio aos partidos.

O Explicador Renascença esclarece o que está em causa.

Que desafio é esse?

Luís Montenegro pede uma espécie de pacto a todos os partidos para o combate à corrupção.

O novo primeiro-ministro sugere a abertura de um diálogo com vista a fixar uma agenda ambiciosa, eficaz e consensual de combate à corrupção.

Ou seja, está pedir sugestões para criar uma nova estratégia.

Qual pode ser o resultado desse diálogo?

O objetivo definido é, no prazo de dois meses, ter uma síntese de propostas, medidas e iniciativas” para “consensualizar” e depois aprovar “as respetivas leis, seja por proposta do Governo, seja por iniciativa do Parlamento”.

Resumindo, pretende-se uma nova legislação para combater a corrupção.

Não há já legislação nesse sentido?

Há. E, em 2020, foi até aprovada pelo Governo de António Costa uma estratégia nacional de combate à corrupção que assumia alguns objetivos:

  • Prevenir e detetar os riscos de corrupção no setor público;
  • Reforçar a articulação entre instituições públicas e privadas;
  • Garantir uma aplicação mais eficaz e uniforme dos mecanismos legais em matéria de repressão da corrupção
  • Produzir e divulgar periodicamente informação fiável sobre o fenómeno da corrupção;

A verdade é que, aparentemente, a classe política e o novo Governo consideram insuficientes

Quais os dados sobre corrupção em Portugal?

Aqui podemos falar de perceção do fenómeno da corrupção. Na verdade, Portugal desceu uma posição no índice de Perceção da Corrupção que é elaborado todos as anos pela organização Transparência Internacional.

Este organismo sugeriu, no início deste ano, melhorar as leis em matéria de lobby.

Que leitura política se faz do desafio de Montenegro?

Sim. Atendendo ao facto de haver um partido, agora com 50 deputados, que acentua o discurso na questão da corrupção, haverá certamente um lado político e estratégico neste anúncio do novo primeiro-ministro que tentará, de acordo com os analistas, marcar pontos e ficar à frente neste domínio.

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