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O segundo ciclo deve continuar ou acabar?
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O segundo ciclo deve continuar ou acabar?

27 fev, 2024 • Fátima Casanova


O Conselho Nacional de Educação divulgou o relatório sobre o "Estado da Educação 2022". Apontou o aumento das reprovações, dos alunos estrangeiros e da falta de professores.

Uma das soluções apontadas é o fim do 2.º ciclo, que corresponde aos 5.º e 6.º anos de escolaridade.

Como é que surge agora esta ideia?

No relatório divulgado esta terça-feira sobre o "Estado da Educação", o Conselho Nacional de Educação - um órgão consultivo do Governo - defende uma reestruturação do Ensino Básico, que passaria por terminar com o segundo ciclo.

A ideia seria prolongar o primeiro ciclo, que passaria a ter 6 anos em vez dos atuais 4 anos. Pelo menos, é esta a hipótese que reúne maior consenso.

Que tipo de benefícios poderia trazer uma solução como essa?

O principal benefício apontado seria ao nível das aprendizagens.

Os especialistas defendem que essa integração dos dois ciclos, num único ciclo inicial do Ensino Básico, iria permitiria um trabalho mais articulado, mais coerente e mais consistente, para garantir a todos os alunos o desenvolvimento daquelas literacias, consideradas essenciais nos primeiros anos, como a leitura, a escrita, o desenvolvimento do raciocínio matemático e a utilização das tecnologias de informação e comunicação.

Hoje é consensual que estas aprendizagens são estruturais para continuar a aprender ao longo da vida.

E ao nível do número de professores, também haveria mudanças?

Sim. Um dos argumentos utilizados pelos defensores de um primeiro ciclo de seis anos é acabar com aquilo que consideram ser uma transição abrupta e repentina entre o chamado regime de monodocência, praticado no primeiro ciclo, e o que depois acontece no segundo ciclo.

Atualmente, os alunos passam de um professor titular para ter oito ou nove professores. Aquilo que se pretende é que as crianças dos 6 aos 12 anos tenham mais estabilidade e mais unidade ao nível das aprendizagens, à semelhança do que já acontece noutros países europeus.

Essa não poderia também ser uma boa estratégia para libertar professores?

Há quem defenda isso. É o caso do diretor executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular (AEEP), que em entrevista à Renascença disse que essa poderia ser uma das soluções para fazer face à falta de professores, para além - claro - das vantagens pedagógicas.

Esta proposta do Conselho Nacional de Educação tem pernas para andar?

É pelo menos muito consensual, e não é a primeira vez que surge.

O presidente do CNE admitiu à Renascença avançar com essa recomendação junto do Governo que sair das eleições de 10 de março. Do lado dos diretores das escolas, também há disponibilidade para se avançar para esse tipo de solução.

Já o ainda ministro da Educação, João Costa, também em declarações à Renascença, pede cautela e uma avaliação de fundo para não se cair em analises simplistas.

Mas a verdade é que, em breve, deveremos ter novo ministro, ou ministra, e será o próximo Governo a decidir eventuais mudanças.

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