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Temperaturas baixas. Que metas foram aprovadas para acabar com a pobreza energética?
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Temperaturas baixas. Que metas foram aprovadas para acabar com a pobreza energética?

08 jan, 2024 • Fátima Casanova


Um estudo divulgado ainda há menos de um mês, feito pela NOVA SBE, revelava que quase duas em cada 10 pessoas não conseguem manter a casa aquecida e três em cada 10 vivem em casas com necessidade de reparação. Por zonas, a pobreza energética concentra-se mais na Madeira, nos Açores, no Minho, em Trás-os-Montes e também na Beira Alta.

No explicador desta tarde queremos saber o que está “na calha” para acabar com a pobreza energética no nosso país….ou seja….e agora que estão tão baixas……o que se pretende é deixar de tiritar de frio dentro de casa…

As temperaturas vão descer esta semana e os portugueses também sentem o frio dentro de casa.

E, nem de propósito, esta segunda-feira foram publicadas novas metas para tentar combater a pobreza energética, em Portugal.

O Explicador Renascença refere algumas das regras e objetivos a cumprir.

Qual o objetivo das metas?

As regras e as metas foram publicadas em Diário da República, esta segunda-feira. Em causa está a Estratégia Nacional para Erradicar a Pobreza Energética até 2050.

Desde logo, tem como um dos objetivos promover o conforto das habitações das famílias mais vulneráveis.

Que peso tem a pobreza energética?

Estima-se que em Portugal existam entre 660 mil a 680 mil habitantes que não conseguem manter a casa quente no inverno e fresca no verão. Isto porque os rendimentos não são suficientes para pagar a conta da energia, nem para investir no isolamento térmico das casas.

Um estudo divulgado ainda há menos de um mês, feito pela NOVA SBE, revelava que quase duas em cada 10 pessoas não conseguem manter a casa aquecida e três em cada 10 vivem em casas com necessidade de reparação. Por zonas, a pobreza energética concentra-se mais na Madeira, nos Açores, no Minho, em Trás-os-Montes e também na Beira Alta.

Municípios como Alandroal e Borba, no Alentejo, têm menor vulnerabilidade energética.

O que pode mudar agora?

Para já pretende-se identificar as famílias mais vulneráveis, cuja despesa com energia represente mais de 10% do total de rendimentos, para depois serem propostas formas de ajudar.

Essa ajuda pode ser através de apoio financeiro ou de benefícios fiscais.

Há mais metas?

Sim. A primeira vai até 2030 e pretende-se reduzir de 17,5% para 10%, a percentagem de portugueses sem dinheiro para aquecer a casa no inverno.

Até 2040 deverá baixar para 5% e, em 2050 ,o objetivo é que seja possível reduzir a 1%.

Por outro lado, a população que vive em habitações que não são frescas durante o verão deverá ser de 20% em 2030, para passar para a meta de 10% em 2040 e baixar até aos 5% em 2050.

É preciso também reduzir o número de casas com problemas de humidade ou infiltrações, entre outros objetivos.

Como se compara Portugal com o resto da Europa?

O retrato não nos favorece. Portugal é um dos países com maior pobreza energética na Europa.

Entre os estados membros, só a Bulgária, Chipre e Grécia estão piores que nós. O pior país é a Bulgária, que tem 22,5% da população a viver em pobreza energética.

Na Lituânia, 7,5% da população também tem dificuldade em aquecer a casa, tal como acontece aqui em Portugal.

No extremo oposto, estão a Finlândia, onde só 1,4% da população passa frio. Seguem-se o Luxemburgo, Eslovénia, Áustria e Chéquia com uma taxa abaixo dos 3%.

Como chegámos a uma situação tão negativa?

É difícil dar uma resposta, mas o poder económico das famílias seguramente tem impacto e melhores condições da habitação, mas também é bom recordar que só 1990 foi publicado o primeiro regulamento das condições térmicas dos edifícios.

Portanto, casas construídas antes dessa data têm desempenhos energéticos muito fracos. Outros países europeus têm regulamentos sobre esta questão desde os anos 1950 e 60.

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