Siga-nos no Whatsapp
Explicador Renascença
As respostas às questões que importam sobre os temas que nos importam.
A+ / A-
Arquivo
Explicador Renascença da Tarde
Ouça o Explicador Renascença

Explicador Renascença

Habitação. Como funcionam os apoios a edifícios mais sustentáveis?

19 jul, 2023 • Fátima Casanova


Podem candidatar-se todos os proprietários que residam em permanência na habitação onde querem fazer as melhorias.

O Governo anunciou a reabertura de candidaturas ao programa "de apoio a edifícios mais sustentáveis".

Este programa fornece apoios relacionados com a Habitação e a sustentabilidade. Afinal, no que consiste?

O Explicador Renascença clarifica tudo.

O que é este programa prevê?

Este programa pretende apoiar intervenções que beneficiem a habitação, quer a nível energético quer do ponto de vista hídrico.

São apoiados:

- a substituição de janelas não eficientes por janelas de classe energética igual a A+;

- a aplicação ou substituição de isolamento térmico em coberturas, paredes ou pavimentos;

- outro tipo de intervenção que pode ser apoiado tem a ver com os sistemas de aquecimento ou arrefecimento do ambiente e de águas, que recorram a energia renovável;

- na lista está ainda a instalação de equipamentos de produção de energia renovável.

Quem é que pode candidatar-se?

Podem candidatar-se todos os proprietários que residam em permanência na habitação onde querem fazer as melhorias.

A casa pode ser apartamento ou moradia, desde que esteja licenciada para habitação até 31 de dezembro de 2006.

O candidato tem de ter a sua situação regularizada junto das Finanças e da Segurança Social para poder receber o apoio.

Quanto é que uma pessoa pode receber?

A comparticipação é de 85% , mas com um valor limite, que depende do tipo de intervenção. Por exemplo, se for a substituição de janelas, o programa financia em 85% até um limite de dois mil euros, se a habitação estiver localizada nos distritos de Lisboa e do Porto.

Fora desses dois distritos há uma majoração de 10%. Portanto, o limite será de 2.200 euros. Isto no caso da substituição de janelas.

Se falarmos, por exemplo, da instalação de sistemas de aproveitamento de águas pluviais, o financiamento tem um limite de 1.500 euros.

Dado importante: o apoio total está limitado a 7.500 euros por beneficiário.

Quem já tenha usado, pode voltar a candidatar-se?

Pode, mas lá está: o apoio é limitado a 7.500 euros por beneficiário.

Portanto, quem já recebeu financiamento numa fase anterior deste programa, tem de fazer as contas para saber quanto é que ainda pode ter de apoio.

E como se faz a candidatura?

É através do preenchimento de um formulário que está disponível na plataforma do Fundo Ambiental.

Esse formulário deve ser acompanhado dos documentos que são pedidos, como por exemplo, caderneta predial, cartão de cidadão, as faturas, fotografias com o antes e o depois da intervenção e também importante o comprovativo do número de IBAN, para depois receber o apoio por transferência bancária.

Tudo isto pode ser enviado em formato digital.

Até quando é que os interessados têm de enviar esses documentos?

As candidaturas podem ser apresentadas a partir de 16 agosto e até 31 de outubro, ou até esgotar-se a dotação prevista, que nesta fase é de 30 milhões de euros.

O governo anunciou um total de 100 milhões para ajudar a tornar os edifícios mais eficientes, portanto, quem não quiser avançar com obras agora, ainda deverá ter outras oportunidades.

Ataque contra Donald Trump. Que influência pode ter na campanha?
Por que é que os resultados dos rankings são todos diferentes?
O que se sabe sobre a nova estirpe da “varíola dos macacos”?
Portugal tem a população mais envelhecida da UE?
Portugal registou uma quebra de nascimentos no primeiro semestre do ano. Quais são os dados?
Quantos milionários há em Portugal?
O que prevê o novo acordo do Governo com os polícias?
Qual é o objetivo da cimeira da NATO?
Quem é que a PGR acusou de orquestrar uma campanha contra o Ministério Público?
Turismo. Quem escolhe Portugal para passar férias e quanto gastam os portugueses quando viajam?
Nova Frente Popular. O que é a união das esquerdas que venceu em França?
Ronaldo pode ser castigado por "marketing de emboscada". A culpa é do ritmo cardíaco
Eleições no Reino Unido. Os trabalhistas podem ganhar estas eleições?
O que é que Lucília Gago vai esclarecer no Parlamento?
Bolsas para alunos do ensino superior. Conheça as novidades
Por que é que continua a haver muitos votos desperdiçados?
200 mil utentes retirados da lista dos centros de saúde. O que se passa?
O Governo quer responsabilizar as administrações hospitalares pelas listas de espera de cirurgias. Como assim?
Os portugueses queixam-se de quê no livro de reclamações eletrónico?
Eleições em França. Como funciona a segunda volta?
Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.