Somos obrigados a devolver manuais escolares dos 3.º e 4.º anos?

Muitos encarregados de educação permanecem com a dúvida: é ou não obrigatório devolver os manuais do 3.º e 4.º anos de escolaridade? Qual é a resposta?

É obrigatório. É pelo menos o insistente alerta do ministério. O governo vai manter assim obrigação de os pais devolverem os manuais escolares

Pais e diretores têm protestado nas últimas semanas contra a obrigação de devolverem os manuais mas a informação que chega às escolas é a da obrigatoriedade de devolução

Mas isso não contraria a informação que foi dada no início do ano letivo?

Contraria, daí a indignação e a dúvida. No início do ano letivo o ministério da educação informou as que os alunos do 1.º ciclo não precisam de realizar a entrega dos manuais no fim do ano letivo 2022/2023”. Certo é que uma nova norma emitida em Jungo obriga à devolução dos manuais

E essa obrigação é só mesmo para o 3.º e 4.º anos?

Sim. Os dois primeiros anos do ensino básico estão excluídos desta obrigação, pelo menos de acordo com a informação que o ministério da educação fez chegar às escolas. Até porque muitos manuais estão concebidos para pintar e escrever.

Mas isso acontece também com os manuais do 3.º e 4.º. anos? Por que razão estes têm que ser devolvidos?

Não há ainda um esclarecimento cabal, e é por isso mais uma fonte de polémica. A verdade é que o ministério pede a devolução dos livros em bom estado de conservação. A verdade também é que mesmo no 3.º e 4.º anos os manuais também permitem pintar e escrever. Não está esclarecido qual é o critério para considerar os manuais em bom estado de conservação.

E se os manuais não forem devolvidos?

O despacho citado pelo ME estabelece que “no caso de não-devolução dos manuais escolares em bom estado por parte do aluno, a penalidade prevista pode consistir na devolução ao estabelecimento de ensino do valor integral do manual. Caso o valor não seja restituído, o aluno fica impedido de receber manual gratuito do ano seguinte.