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Quando é que vou receber o meu reembolso do IRS?

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Quando vou receber o meu reembolso do IRS?

22 jun, 2023 • André Rodrigues


Atrasos na devolução do imposto têm motivado contestação entre os contribuintes. Ministério das Finanças promete regularizar reembolsos até à data limite legal: 31 de agosto.

A demora nos reembolsos do IRS está a levar milhares de contribuintes às repartições de Finanças. Há um número significativo de portugueses que entregaram as suas declarações há vários meses e ainda não receberam qualquer devolução do imposto.

Em alguns casos, há pessoas a aguardar pelo acerto de contas desde abril, ou seja, logo no início do período de entrega das declarações de IRS.

O que diz o Ministério das Finanças?

O Ministério das Finanças justifica esta demora com a circunstância específica de cada contribuinte, o seu tipo de rendimentos, o seu tipo de benefícios e eventuais situações de divergência que tenham de ser verificadas.

Ainda assim, o Governo sublinha que o prazo médio do reembolso tem rondado as duas semanas para quem entregou o seu IRS por via automática e cerca de três semanas nos restantes casos.

Não é costume haver tanta demora, pois não?

Não. No ano passado, após três semanas, as pessoas tinham o reembolso depositado na conta. Este ano, passados dois meses e meio, há reembolsos em atraso.

Contudo, em maio, a Autoridade Tributária publicou um comunicado no Portal das Finanças em que explicava que as liquidações do IRS de 2022 que apareciam como estando "Em tratamento" significariam que os contribuintes não teriam registado o seu IBAN, ou que esse número de identificação bancária não se encontraria válido.

Nessa situação, o que têm de fazer os contribuintes?

Devem ir ao Portal das Finanças, no qual é dada aos contribuintes a possibilidade de indicar ou alterar o IBAN nas informações de cadastro.

Nos casos em que o IBAN seja válido e, ainda assim, haja atrasos no reembolso, os contribuintes devem autorizar o depósito nessa conta bancária, através de uma autenticação no mesmo portal.

Isso põe em causa o calendário de reembolsos?

O Governo diz que não e garante que todos os contribuintes que entregaram as suas declarações dentro do prazo legal terão os seus reembolsos depositados até 31 de agosto, que é a data limite para que as liquidações estejam regularizadas.

De resto, os funcionários das repartições de Finanças têm instruções para explicar aos contribuintes que a máquina fiscal está a fazer todos os esforços para que o pagamento dos reembolsos seja feito o mais depressa possível.

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