15 fev, 2023 • André Rodrigues
O Governo e professores regressam às negociações esta quarta-feira, um dia depois de o STOP ter estendido o seu pré-aviso de greve até 10 de março.
Há, contudo, uma novidade na proposta que o ministério da Educação vai apresentar aos sindicatos: o fim dos concursos internos de quatro em quatro anos.
Significa, antes de mais, que o Governo cede às reivindicações dos sindicatos em matéria de recrutamento. A proposta inicial do ministério da Educação previa o alargamento da periodicidade do concurso interno de colocação de professores dos atuais quatro para cinco anos.
No entanto, de acordo com o jornal Público, a nova versão constitui um enorme recuo por parte do Governo e passa a permitir que os professores do quadro possam mudar de escola todos os anos, de modo a ficarem colocados mais perto de casa.
São os chamados Quadros de Zona Pedagógica que passam de 10 para 63, de maneira a reduzir a dispersão geográfica.
Sim, para os docentes contratados permanece tudo igual.
Portanto, se esta proposta do Governo for aceite pelos sindicatos, a novidade é que também os professores do quadro vão concorrer anualmente.
A graduação profissional continua a ser o principal critério. Isto é, os professores vão ser colocados por ordem decrescente em função do tempo de serviço e da média que tiveram na formação inicial.
Neste caso, o Governo volta a ir ao encontro dos sindicatos, que se opunham à possibilidade, inicialmente sugerida, de serem as escolas a escolher parte dos seus professores, em função das suas características.
Ainda não, até porque os sindicatos só ficarão a conhecer os pormenores da proposta esta quarta-feira.
No entanto, as regras atualmente em vigor - que apenas permitem a mobilidade dos professores efetivos a cada quatro anos - foram sempre contestadas pelos sindicatos, por não permitir que, durante esse período, os professores pudessem ficar colocados mais perto da sua residência.
Em sentido contrário, os diretores escolares estavam a favor desta periodicidade alargada, com o argumento da estabilidade dos projetos educativos e um acompanhamento mais personalizado dos alunos.
Por causa da redefinição dos serviços mínimos. O Tribunal Arbitral estabelece a obrigatoriedade dos professores garantirem pelo menos três horas de aulas nas escolas.
André Pestana, coordenador do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) diz que, por agora, está mandatado para levar a cabo esta greve por tempo indeterminado, cumprindo todos os requisitos legais.
Contudo, o dirigente também já disse que poderá cancelar o protesto a qualquer momento, se esse for o entendimento das comissões de greve. Tudo vai depender da evolução das negociações com o ministério da Educação.
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