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Conferência da Biodiversidade. Um olhar português e europeu sobre uma cimeira de métricas dificeis.

09 dez, 2022 • José Pedro Frazão


​Em Montreal, no Canadá, prossegue a Conferência sobre Diversidade Biológica que tenta obter um acordo global sobre Biodiversidade. Humberto Rosa, ex-secretário de estado do ambiente, é também o português que lidera a direção-geral para a biodiversidade na Comissão Europeia.

Em entrevista à Renascença, o biólogo que aconselhou Guterres em matérias ambientais no Governo pede que a COP15 vá mais longe na definição de metodologias que permitam medir o estado e o progresso na defesa da biodiversidade. Entre os pontos mais complexos estão as questões do financiamento e da proteção dos recursos genéticos.

Qual a importância desta COP15?

Não podemos ver a biodiversidade como um problema autónomo face a uma questão muito mais vasta que é a crise da insustentabilidade global. As alterações climáticas são talvez a manifestação mais evidente desta crise, mas há também um declínio brutal da natureza porque estamos a desenvolver-nos à custa da biosfera. As alterações climáticas, a biodiversidade e a economia estão intrinsecamente ligadas. Não podemos esperar que a simples decisão de uma cimeira resolva este problema tão vasto, mas pode dar um contributo para deixarmos de ser aquilo que António Guterres exemplificou dizendo que o ser humano está a transformar-se numa arma de destruição maciça. Temos de parar com isso, não por estética, mas por dependência estrita. Um acordo de novo tipo pode surgir nesta cimeira, ao contrário dos dois anteriores que falharam, mas é difícil chegar lá.

Os cientistas afirmam a origem humana na aceleração do fenómeno das alterações climáticas. A história é a mesma na biodiversidade?

Do ponto de vista científico, está absolutamente claro que a ação humana está a provocar esta enorme crise de natureza e biodiversidade no mundo. Na perceção da opinião pública, que tanto determina a ação política, a biodiversidade tem menos "pedagogia da catástrofe" comparando com as alterações climáticas que está muito ilustrada em torno das cheias, ondas de calor ou fogos florestais. Mas já começa a registar casos como o declínio de insetos polinizadores, que acontece na Europa e noutras partes do mundo, com relação direta com a nossa segurança alimentar. Isso é sentido pelas pessoas, como acontece também com a questão do plástico nos oceanos ou os fogos florestais, que ligam os temas da biodiversidade e das alterações climáticas. Vejo que o discurso político liga cada vez mais os dois temas, nomeadamente através das soluções baseadas na natureza, mais eficazes em tantas frentes, de onde recolho alguma esperança para um acordo significativo também para a natureza.

Há uma convergência nos calendários das metas na biodiversidade e nas alterações climáticas em torno de 2030 ou 2050. Que razões científicas existem na biodiversidade para definir essas metas?

Tudo está ligado. Não podemos resolver o problema climático se continuarmos a degradar a natureza. A janela de oportunidade para resolver estes problemas está muito curta. Os seres humanos precisam de números e de metas para se mobilizarem. Trabalhamos em décadas porque é mais percetível para o ser humano cumprir os seus objetivos. Havendo metas climáticas para 2030, faz todo o sentido que as outras metas interligadas como conservação, restauro e uso sustentável da natureza convirjam nesse sentido.

A União Europeia anunciou a duplicação de fundos externos para a biodiversidade. Como é possível fazer as medições em biodiversidade? A questão do financiamento na COP15 é decisiva?

Há de facto um foco enorme na quantificação, inclusive para os recursos financeiros. Já tivemos dois pactos globais para a biodiversidade que visavam parar a perda de biodiversidade, primeiro até 2010 e depois até 2020. A vasta maioria dos objetivos era de natureza aspiracional, sem quantificação nem forma de verificação de forma global ou nacional. Este é um ponto absolutamente central nesta cimeira de biodiversidade. Tem-se dito que deve ser uma cimeira para uma espécie de "Acordo de Paris" como existe no clima. A grande semelhança que encontro tem a ver com a necessidade de uma quantificação para todos. É verdade que é mais difícil medir biodiversidade e ecossistemas do que a concentração de CO2 na atmosfera. Mas há muitas metodologias existentes que nos permitem quantificar o que podemos conservar ou medir abordagens agro-ecológicas, graus de desflorestação ou aplicações de soluções baseadas na natureza. Na mobilização de recursos, deve também haver quantificação e por isso a União Europeia conseguiu duplicar os montantes de cooperação em biodiversidade até 2026 e a presidente da Comissão Europeia já anunciou que voltaremos a duplicar no período 2021-2027. Há, no entanto, alguns pedidos de aumento de financiamento totalmente irrealistas e excessivos. Os recursos necessários não podem ter origem apenas em cooperação internacional. Os fundos nacionais e privados podem ser aplicados em iniciativas de biodiversidade.

O sucesso eventual da cimeira não se pode medir só porque se consegue um acordo para a conservação de 30% de áreas naturais até 2030. A COP15 tem também de ter resultados ao nível dos processos de quantificação, de reporte e monitorização. É isto que falta na política na biodiversidade. Sabemos que é complexa de medir, mas existem muitas metodologias e bases de dados de diversas organizações. A nossa ideia é estimular um serviço global que possa organizar e harmonizar todas estas fontes de informação para que um país saiba que áreas estão a ser degradadas, desflorestadas e restauradas. É preciso saber onde se usam métodos de utilização de solo e território produtivos que aumentem a biodiversidade ou, por exemplo, onde há eutrofização de lagos e mares. Todo este tipo de informação está hoje disponível e pode ser coligida para um acesso mais fácil.

Que impacto pode ter uma decisão sobre recursos genéticos para um país como Portugal?

Portugal é um gigante de biodiversidade num contexto marinho. Temos uma enorme Zona Económica Exclusiva e se tivéssemos recursos genéticos marinhos com aplicações farmacêuticas ou de saúde, poderia gerar um recurso financeiro favorável. Mas muitos destes recursos genéticos já estão em uso generalizado há décadas ou séculos, independentemente da sua origem. Os países ricos em biodiversidade não querem ser sujeitos a uma biopirataria. Os povos indígenas foram muitas vezes aqueles que souberam usar e preservar estes recursos e não têm qualquer benefício disso. Este é um tema complexo desta convenção.

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