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UE apoia integração de migrantes em Portugal

28 set, 2022 • Vasco Gandra, correspondente da Renascença em Bruxelas


O objetivo do programa é ajudar o Alto Comissariado para as Migrações a melhorar as condições de migrantes e refugiados no país, incluindo pessoas deslocadas da Ucrânia.

A Comissão Europeia lançou esta quarta-feira, juntamente com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o projeto “Portugal: Melhorar os Serviços de Integração de Migrantes”.

O objetivo é ajudar o Alto Comissariado para as Migrações a melhorar as condições de migrantes e refugiados no país, incluindo pessoas deslocadas da Ucrânia.

Ao melhorar as estruturas existentes, o Alto Comissariado para as Migrações poderá fornecer "respostas robustas e eficazes à evolução das necessidades de integração de migrantes e refugiados por todo o país", explica a Representação da Comissão Europeia em Portugal, em comunicado. Em particular, necessidades nas áreas da habitação, educação, emprego e saúde.

O Alto Comissariado poderá também melhorar o acesso a direitos e serviços do Estado, incluindo aconselhamento jurídico, sendo que neste caso o que se pretende é ajudar na integração socioeconómica e no acesso ao trabalho.

Entre outras coisas pretende-se melhorar a articulação entre os serviços de integração dos migrantes, para melhor os poder encaminhar e ajudar, mas também melhorar a resposta das equipas de emergência do Alto Comissariado e o apoio que presta aos migrantes no terreno, e aperfeiçoar as plataformas digitais que ajudam migrantes e refugiados no acesso aos serviços do Estado.

A iniciativa é financiada pela UE através do Instrumento de Assistência Técnica - um programa da UE que disponibiliza conhecimentos técnicos específicos aos 27 para conceber e executar reformas.

Portugal tem atualmente cerca de 690.000 migrantes a residir no território, representando cerca de 6.7% do total da população residente.


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