Bruxelas propõe suspender Acordo que facilita vistos a cidadãos russos

Bruxelas propôs esta semana a suspensão total do Acordo que facilita a concessão de vistos a cidadãos russos. A Comissão Europeia propôs igualmente o não reconhecimento por parte dos 27 dos passaportes russos emitidos em regiões ocupadas da Ucrânia.

Trata-se da resposta da Comissão Europeia ao que considera ser o aumento dos riscos e das ameaças aos interesses da UE em matéria de segurança e à segurança nacional dos Estados-membros em resultado da invasão russa da Ucrânia.

"Neste momento não há base para confiança, não há base para uma relação privilegiada entre a UE e a Rússia. Esta suspensão significa que os cidadãos russos já não vão ter acesso privilegiado à União Europeia, por exemplo para turismo e ócio", explicou aos jornalistas em Bruxelas, a comissária dos Assuntos Internos, Ylva Johansson.

Os cidadãos russos deixarão assim de beneficiar de um acesso privilegiado à UE e deverão submeter-se a um processo de pedido de visto mais demorado, caro e difícil. Na prática, os emolumentos de visto serão mais elevados, aumentando de 35 euros para 80 euros. O tempo de tratamento passará a ser mais longo (de 10 para 15 dias).

Haverá igualmente regras mais restritivas em relação aos vistos de entradas múltiplas e uma lista mais longa de documentos comprovativos.

No entanto, a UE continuará aberta à concessão de vistos para certas categorias de requerentes russos, designadamente membros da família de cidadãos da UE, jornalistas, dissidentes e representantes da sociedade civil.

Cabe agora aos 27 Estados-membros aprovarem as propostas que poderão entrar em vigor em breve.

O Acordo entre a UE e a Rússia sobre a facilitação da emissão de vistos vigora desde 2007. Em 1 de setembro de 2022, cerca de 963.000 cidadãos russos eram titulares de vistos válidos para o espaço Schengen.