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“Sopa da Pedra de Almeirim” e “Maranho da Sertã” protegidos pelos regimes de qualidade da UE

20 jun, 2022 • Vasco Gandra, correspondente em Bruxelas


O primeiro foi classificado como produto de Indicação Geográfica Protegida (IGP) e o segundo como Especialidade Tradicional Garantida (ETG).

O executivo comunitário registou esta segunda-feira a “Sopa da Pedra de Almeirim” e o “Maranho da Sertã” como produtos protegidos pelos regimes de qualidade da União Europeia (UE).

A "Sopa da Pedra" recebe a classificação de Especialidade Tradicional Garantida (ETG) e o "Maranho da Sertã" fica protegido com a Indicação Geográfica Protegida (IGP).

A IGP destaca a relação entre a região geográfica e o nome do produto sempre que uma qualidade específica, a reputação ou outra característica se deve essencialmente à sua origem regional, enquanto que o rótulo de ETG realça os aspetos mais ligados às tradições, à forma como o produto é fabricado ou à sua composição, sem estar necessariamente ligado a uma região.

A IGP do "Maranho da Sertã" sublinha assim "a relação entre a região geográfica delimitada e o nome do produto. Ou seja: "as atividades de produção e preparação do ‘Maranho da Sertã’ devem por isso ser obrigatoriamente realizadas no interior da respetiva área geográfica que, doravante, fica circunscrita ao concelho da Sertã", explica a Comissão Europeia em comunicado.

"O rótulo de Especialidade Tradicional Garantida atribuído à “Sopa da Pedra de Almeirim” salienta os aspetos mais ligados às tradições, à forma como o produto é fabricado ou à sua composição", sem estar necessariamente ligado a uma região específica.

A importância dos regimes de qualidade da UE

A UE estabeleceu uma política de qualidade que visa proteger produtos específicos dos 27 que têm características únicas e que estão muitas vezes associados a uma região e a modos de produção tradicionais.

Estes produtos europeus podem ser registados com o rótulo de indicação geográfica se forem produzidos ou tiverem uma relação com uma determinada região da UE, sejam alimentos, vinhos, bebidas espirituosas e vinhos aromatizados. O "Maranho da Sertã" junta-se agora a uma lista de mais de 190 produtos portugueses que a UE protege como IG.

Já um produto registado como ETG fica protegido contra a falsificação e uma utilização indevida. A “Sopa da Pedra de Almeirim” junta-se por exemplo ao Bacalhau de Cura Tradicional Portuguesa.

Para além de protegerem e certificarem, os regimes de qualidade incluem igualmente informações sobre as características geográficas e de produção de cada produto. Além disso, as indicações geográficas - reconhecidas como propriedade intelectual - desempenham um papel importante nas negociações comerciais entre a UE e países terceiros.

[notícia atualizada]

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