UE acorda legislação que reforça equilíbrio de género nas empresas

Ao fim de 10 anos de bloqueio, os representantes do Parlamento Europeu e dos 27 alcançaram esta terça-feira um acordo político provisório que deverá permitir aumentar a presença de mulheres nos conselhos de administração das empresas.

Atualmente, apenas 30,6% dos membros dos conselhos de administração das grandes empresas são mulheres.

A diretiva "Women on Boards" visa integrar objetivos de recrutamento transparentes nas empresas.

O acordo prevê que pelo menos 40% dos lugares de administradores não-executivos das empresas cotadas em bolsa sejam ocupados "pelo género sub-representado" - em geral, as mulheres -, ou 33% de todos os postos de administradores (executivos e não executivos).

As empresas com menos de 250 trabalhadores não serão abrangidas pela diretiva.

As empresas deverão cumprir aqueles objetivos a partir de 30 de junho de 2026. Deverão igualmente fornecer informações, uma vez por ano, às autoridades nacionais competentes sobre a representação de género no seio dos conselhos de administração. Se as metas não forem alcançadas deverão informar as autoridades sobre a forma como tencionam cumprir a legislação europeia.

A proposta de acordo inclui também um sistema de sanções para as empresas que não respeitem os procedimentos de recrutamento.

Será possível ainda que um órgão judicial anule determinado recrutamento num conselho de administração se a empresa violar as disposições nacionais aprovadas no âmbito da diretiva.

Segundo o “think tank” Notre Europe/Instituto Jacques Delors, atualmente apenas 30,6% dos membros dos conselhos de administração das grandes empresas cotadas em bolsa são mulheres.