06 jun, 2022 • Vasco Gandra, correspondente em Bruxelas
O Parlamento Europeu celebrou esta segunda-feira, com uma cerimónia durante a sessão plenária, os 60 anos da Política Agrícola Comum (PAC). Mas afinal o que tem feito a PAC pelos europeus?
Trata-se de uma das principais e mais emblemáticas e duradouras políticas da UE. Quando foi lançada, em 1962, pretendia estimular a produção agrícola de uma Europa ainda a recuperar da guerra, garantir rendimentos dignos aos agricultores europeus, fornecer alimentos a preços acessíveis aos consumidores, e preservar os recursos naturais e o ambiente.
Devido à habitual incerteza económica que paira sobre o setor agrícola, muito dependente de fatores meteorológicos e climáticos, das colheitas, etc... e à necessidade de os agricultores terem que trabalhar de forma sustentável e respeitadora do ambiente, a PAC fornece importantes medidas e apoios à atividade.
A política comum para o setor agrícola assenta em dois pilares.
O primeiro inclui os pagamentos diretos que garantem a estabilidade dos rendimentos dos agricultores e medidas de mercado que permitem fazer face, por exemplo, a uma quebra súbita da procura devido a uma emergência sanitária.
O segundo pilar - do desenvolvimento rural - complementa o primeiro através do reforço da sustentabilidade social, ambiental e económica das áreas rurais.
A PAC é uma das políticas que mais recebe do orçamento comunitário - representa atualmente 31% e custa cerca de 30 cêntimos por dia a cada cidadão.
A política agrícola tem várias vantagens. Permite a produção de uma enorme variedade de produtos seguros, de qualidade e a preços acessíveis. Muitos produtos alimentares e gastronómicos são conhecidos e apreciados não só na Europa mas a nível global. As denominações de origem e as indicações geográficas desempenham um papel importante na proteção desses produtos.
A PAC é também fundamental para o desenvolvimento das comunidades rurais. Os números confirmam essa importância.
A UE tem cerca de 10 milhões de agricultores, responsáveis por 39% dos terrenos no conjunto dos 27 Estados-membros. Dos cerca de 450 milhões de pessoas que vivem no bloco comunitário, 30% vivem em zonas rurais. E a cadeia agroalimentar europeia emprega 40 milhões de pessoas.
A nova PAC para o período de 2023-2027 visa reforçar o contributo da agricultura para os objetivos ambientais e climáticos da UE, assegurar um apoio mais direcionado para as explorações agrícolas de menor dimensão e conferir aos Estados-Membros maior flexibilidade para adaptarem as medidas às condições locais.
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