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​O que é o passaporte digital para produtos?

16 mai, 2022 • Vasco Gandra, correspondente em Bruxelas


A proposta faz parte de um pacote de medidas apresentadas pela Comissão para que os produtos sustentáveis se tornem a norma na UE, no âmbito do “Green Deal” europeu.

O Parlamento Europeu organiza esta semana uma audição sobre o "passaporte digital para produtos" e a forma como este instrumento poderá melhorar a informação destinada aos consumidores e reforçar a transparência no mercado interno europeu. Mas, afinal, o que é e para que serve o passaporte digital para produtos?

A proposta faz parte de um pacote de medidas apresentadas pela Comissão para que os produtos sustentáveis se tornem a norma na UE, no âmbito do “Green Deal” europeu.

No seu dia a dia os europeus recorrem a uma série de produtos. Alguns têm um impacto considerável no ambiente ao longo de todo o ciclo de vida, desde a extração das matérias-primas para os produzir até ao seu fabrico, transporte, utilização e fim de vida. Embora já haja algumas regras para tornar os produtos mais "amigos" do ambiente, Bruxelas considera necessário estabelecer um quadro europeu mais global que passe por uma harmonização de regras.

O exercício é semelhante ao já existente em matéria de requisitos de eficiência energética de certos produtos com a conhecida etiqueta energética da UE e que tem permitido ganhos de eficiência há mais de uma década.

Os "passaportes digitais" serão introduzidos para todos os produtos regulamentados. "A informação sobre o produto, eventualmente a apresentar no rótulo, pode assumir igualmente a forma de "classes de desempenho" - por exemplo, de "A a G" - para facilitar a comparação entre produtos", afirma a Comissão.

Bruxelas acredita que a informação contida neste documento pode ser utilizada, por exemplo, para uma pontuação de reparabilidade. Facilitará assim a sua reparação ou reciclagem, bem como o rastreio de substâncias que suscitem preocupação ao longo da cadeia de produção e abastecimento.

A proposta pretende incentivar os produtos sustentáveis e também a definição de critérios obrigatórios em matéria de contratos públicos ecológicos, recorrendo ao poder económico das entidades adjudicantes, diz a Comissão. Pretende, por outro lado, assegurar a manutenção do valor material, através de medidas destinadas a impedir a destruição de bens de consumo não vendidos.

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