O que é a Conferência Sobre o Futuro da Europa?

A Conferência Sobre o Futuro da Europa encerrou os trabalhos esta segunda-feira, Dia da Europa, e um ano após o seu início entregou o relatório final aos representantes das instituições comunitárias que deverão dar seguimento às propostas apresentadas.

Mas afinal o que é a Conferência Sobre o Futuro da Europa e como funcionou? Pretendeu ser um exercício inédito de participação democrática no seio da União assente no debate, reflexão e apresentação de propostas sobre o futuro da Europa.

Painéis de cidadãos europeus que contaram igualmente com a participação de autoridades europeias, nacionais, regionais e locais, da sociedade civil e de muitas organizações, puderam assim dar a sua opinião em numerosos eventos e debates, presenciais ou digitais, durante o último ano.

A Conferência esteve sob a égide das três instituições, representadas pelos respetivos presidentes - Parlamento, Conselho e Comissão -, que exerceram a presidência conjunta, apoiados num Conselho Executivo (com membros das três instituições).

No início deste mês, o plenário da conferência alcançou um consenso sobre o seu projeto final de relatório com 49 propostas e mais de 300 medidas de reformas abrangentes em nove áreas - desde o ambiente à economia e justiça social, da saúde à democracia, das migrações à juventude.

Segundo o comunicado de imprensa do Parlamento Europeu, "as propostas incluem mais de 300 medidas para as atingir e foram feitas com base em 178 recomendações dos Painéis de Cidadãos Europeus, contributos dos Painéis Nacionais e eventos, e 43 734 contribuições sobre 16 274 ideias registadas na plataforma digital multilingue".

No seu discurso na sessão de encerramento, Guy Verhofstadt, copresidente do Conselho Executivo em representação do Parlamento disse que a UE deve agora "honrar os resultados da Conferência" através da implementação das conclusões assim que possível.

A resolução que os eurodeputados aprovaram, a 4 de maio, subscreve as conclusões da conferência reconhecendo que há propostas que implicam alterações no Tratado.

Uma dessas mudanças no Tratado poderá ser o fim da unanimidade em certas áreas chave de decisão. Na cerimónia de hoje, a presidente da Comissão Europeu reconheceu que isso pode ocorrer, se tal for necessário para implementar as recomendações da conferência.

Ursula von der Leyen também defendeu a necessidade de a Europa desempenhar um maior papel no futuro em áreas como a saúde e defesa.