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​Bruxelas quer criar base europeia de dados de saúde

04 mai, 2022 • Vasco Gandra, correspondente em Bruxelas


A Comissão Europeia espera que o Espaço Europeu de Dados de Saúde comece a funcionar até 2025.

Bruxelas propôs esta semana criar uma base de dados de saúde na União Europeia que permitirá aos cidadãos terem acesso ao respectivo histórico médico no seu país ou noutro Estados-membro, facilitando os cuidados de saúde prestados em toda a Europa.

A Comissão Europeia espera que o Espaço Europeu de Dados de Saúde comece a funcionar até 2025. "Será a primeira vez que teremos um espaço comum de dados na UE ligando todos os Estados-membros para benefício de todos os cidadãos da UE", afirmou a comissária da Saúde, Stella Kyriakides, na apresentação da proposta.

A comissária explicou que um dos objetivos da proposta é que os cidadãos possam partilhar os seus dados de saúde - por exemplo, histórico do paciente, resultados de testes, prescrições médicas - com hospitais e médicos de toda a UE.

A comissária deu um exemplo concreto. "Se uma pessoa que vive em Portugal adoecer em Paris, um médico local poderá aceder ao seu historial médico em francês e prescrever o medicamento certo. Não há necessidade de refazer exames médicos desnecessários. Estes podem ser partilhados digitalmente em toda a UE".

O executivo comunitário garante que graças ao Espaço Europeu de Dados de Saúde as pessoas terão um acesso simples, imediato e gratuito aos seus dados, em formato eletrónico.

A Comissão diz que os 27 deverão assegurar que os resumos clínicos, as receitas eletrónicas, a imagiologia e os relatórios médicos, os resultados laboratoriais e os relatórios de alta hospitalar são emitidos e aceites num formato europeu comum.

Para garantir a salvaguarda dos direitos dos cidadãos e dos dados dos pacientes, cada um dos 27 terá de nomear autoridades de saúde digital.

O Espaço de Dados de Saúde também cria quadro jurídico para a utilização de dados de saúde para fins de investigação, inovação, saúde pública, elaboração de políticas e regulamentação.

A proposta da Comissão será agora debatida pelo Conselho e Parlamento Europeu.

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