16 fev, 2022 • Vasco Gandra, correspondente em Bruxelas
A Comissão Europeia apresentou esta semana duas iniciativas para reforçar a eficiência e segurança dos sistemas de comunicações, baseados em tecnologia espacial, e para gerir e proteger o tráfego espacial.
As tecnologias espaciais estão cada vez mais presentes na vida quotidiana dos europeus. Por exemplo, o programa espacial da UE - através do sistema de navegação por satélite Galileo e do programa de observação da terra Copernicus - proporciona dados e serviços para um vasto leque de aplicações utilizadas no dia a dia, dos transportes à agricultura e da resposta a situações de crise à luta contra as alterações climáticas, entre outras possibilidades.
Devido aos novos desafios mas também a uma concorrência internacional crescente, e no atual contexto geopolítico de grande tensão no leste europeu -, a Comissão considera que a política espacial da UE precisa de evoluir e reforçar-se, tornando-se o espaço uma área de afirmação da soberania do bloco comunitário.
O plano deverá apoiar a proteção das infraestruturas críticas, a vigilância, as ações externas, a gestão de crises e as aplicações críticas para a economia, a segurança e a defesa dos 27.
Segundo a Comissão, o plano para uma conectividade segura visa oferecer acesso móvel e fixo à banda larga por satélite, acesso aos satélites para os transportes, redes de satélites reforçadas e serviços de banda larga e em nuvem por satélite. Deverá também apoiar a condução autónoma, a saúde em linha, o trabalho e a educação inteligentes, a conectividade em voo e marítima e a agricultura inteligente.
Pode por exemplo contribuir para a vigilância de regiões fronteiriças, marítimas e isoladas. Ou garantir a conectividade em zonas geográficas de interesse estratégico para a Europa, como África e o Ártico. Mas também para missões de ajuda humanitária, telemedicina e emergências marítimas de busca e salvamento. E ainda para comunicações institucionais seguras (embaixadas, forças policiais).
Bruxelas prevê um custo total de 6 mil milhões de euros, sendo a contribuição da União de 2,4 mil milhões de euros e o restante a cargo dos Estados-membros, agências da UE e setor privado.
Um dos aspetos importantes no sistema da UE para uma conectividade espacial segura é a resiliência e a necessidade de garantir a proteção das fronteiras cibernéticas face às ciberameaças, num mundo cada vez mais digitalizado.
Na apresentação do plano, o comissário do Mercado Interno, Thierry Breton, deu um exemplo das consequências de ciberataques de grande escala. “Vimos recentemente, em Portugal, como os ciberataques podem fazer cair toda a rede e é por isso que é tão importante que tenhamos este sistema de apoio".
A realidade é que o espaço está cada vez mais congestionado e o número de detritos espaciais é cada vez maior. "Estima-se que haja cerca de 130 milhões de detritos. São detritos de centímetros mas, à velocidade a que vão, mesmo um detrito de um centímetro tem um impacto considerável se encontrar um satélite. Pode, inclusive, destruí-lo", explica o comissário francês. Thierry Breton admite que haja atualmente cerca de 10.500 satélites em órbita e que na próxima década sejam lançados mais de 20 mil.
Devido ao aumento do número de satélites em órbita, de pequenos satélites e de iniciativas privadas no espaço, a Comissão considera que a resiliência e a segurança dos meios espaciais da UE e dos 27 estão seriamente em risco.
No entender do executivo comunitário, é necessário reforçar a capacidade tecnológica para identificar e rastrear destroços espaciais. Bruxelas quer desenvolver iniciativas concretas, logísticas e legislativas, para promover a utilização segura do espaço e parcerias internacionais em matéria de gestão do tráfego.
Desde 2016 que a UE dispõe de uma capacidade de vigilância e rastreio de objetos no espaço. Só em 2021, os parceiros que fazem parte deste consórcio europeu partilharam 100 milhões de medições através da sua plataforma de partilha de dados.