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Há antigos combatentes a receber apenas 56 euros por ano
Há antigos combatentes a receber apenas 56 euros por ano

Foi feita Justiça com os antigos combatentes do Ultramar?

04 dez, 2021 • Marina Pimentel


Há antigos combatentes a receber apenas 56 euros por ano, como suplemento especial de pensão, pelo facto de terem combatido no Ultramar em condições especiais de perigo.

A Guerra Colonial começou há 60 anos. Para assinalar a data, o programa Em Nome da Lei avalia de que forma o Estado português reconheceu e compensou o milhão de portugueses que lutou no Ultramar entre 1961 e 1975.

Ao fim de mais de meio século foi feita Justiça com os antigos combatentes? O general Chito Rodrigues diz que da parte da sociedade houve “um justo reconhecimento dos sacrifícios e dos problemas” dos antigos combatentes, mas o mesmo não é verdade ao nível do Estado.

O presidente da Liga dos Combatentes fala “num longo período de indiferença, esquecimento e até abandono”, nomeadamente no apoio social e à saúde que se arrasta até aos dias de hoje”.

Segundo o mesmo responsável, do milhão de portugueses que combateram na Guerra Colonial restam 300 mil. Mas apesar de serem tão poucos, o Estado continua a não lhes dar o que há muito pedem.

No balanço do que foi conquistado pelos antigos combatentes ao longo de 60 anos, Chito Rodrigues considera como o ponto mais alto o quadro legislativo e os apoios aprovados quando Paulo Portas foi Ministro da Defesa. Contudo, admite que o Estatuto do Antigo Combatente, que só entrou plenamente em vigor no início do ano, “não mexeu no que é mais relevante- a saúde e as tabelas das subvenções”.

O presidente desta Liga revela que “há antigos combatentes a receberem apenas 56 euros por ano”, como suplemento especial de pensão, pelo facto de terem combatido no Ultramar, em condições especiais de perigo.

Entre os sobreviventes da Guerra Colonial há muitos traumatizados da guerra, alguns dos quais não conseguiram ainda ver-lhes reconhecida a condição de deficiente. A advogada Isabel Estrela, que tem trabalhado para a Apoiar - a Associação de Apoio aos Ex-Combatentes Vítimas de Stress de Guerra - explica que” são processos que duram em média entre nove a 12 anos”.

A primeira dificuldade é conseguir que os traumatizados pela guerra procurem ajuda porque “muitos têm vergonha” de reconhecer os danos psicológicos que têm por causa das suas vivências.

A advogada revela que “a maioria dos processos de antigos combatentes que pedem o reconhecimento como deficientes das Forças Armadas, por trauma psicológico, acabam indeferidos pelo Ministério da Defesa”.

Nos casos em que não é reconhecida uma deficiência de, pelo menos, 30% e o processo segue para a Caixa Geral de Aposentações, nada está garantido também, explica Cândido Patuleia Mendes, da Associação de Deficientes das Forças Armadas.

O antigo combatente em Angola, onde ficou cego, diz que “a Caixa Geral de Aposentações tem um comportamento vergonhoso, porque a junta a que submete o antigo combatente, e que o vê pela primeira vez, nega com frequência o grau de deficiência atribuída pela Junta Militar. O problema é que dela a última palavra!”

O presidente da Liga dos Combatentes fala numa outra dificuldade para todos os traumatizados pela Guerra Colonial que é “encontrarem um psiquiatra” que preencha e valide a primeira documentação do processo de qualificação como deficiente.

O psicólogo Carlos Anunciação diz que “muitos passaram por acontecimentos traumáticos, como verem os seus camaradas uns mortos, outros feridos, sem braços, sem pernas. E, para além dessas variáveis, as condições em que viveram, o calor, o isolamento, a falta de comunicação com a Metrópole. Não havia internet. Nem sequer um telefonema se podia fazer. Eram os aerogramas que era um método expedito que foi arranjado para comunicar”.

Acresce a tudo isto que para verem reconhecida a sua condição de traumatizados pela guerra “têm de passar por um processo kafkiano”, conclui.

O especialista em traumas de guerra explica o que acontece no cérebro de quem passou por situações potencialmente traumáticas. “Os factos que causaram o trauma estão permanentes a surgir na cabeça de quem os viveu, mesmo 20 ou 30 anos depois”, provocando reações e consequências psíquicas e físicas.

O psicólogo clínico revela que durante décadas o trauma de guerra não era diagnosticado pelos médicos e o tema era tabu para as Forças Armadas.

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  • Nelson
    07 dez, 2021 Figueira da foz 23:59
    E eu nunca recebi nada ,
  • António Alves
    07 dez, 2021 Rua Direita Nº 8, 2460 - 521 Maiorga 11:11
    Até a data ainda não recebi nada que o comprove. Quanto aos traumatizados de Guerra, eu sou um dos que não consta nas estatísticas, mas como tal assim me devo considerar. pois foi em 31 de Maio de 1966 que fui submetido a uma inspecção sanitária da junta de recrutamento que me deu apto para todo o serviço militar, e embarquei para a Região Militar de Angola no Navio Niassa em 11/10/1967 e Evacuado para a Metrópole com destino ao Hospital Militar Principal de Lisboa em 29/06/1968, e aqui, em 27 de Setembro me foi dada baixa por ter sido julgado incapaz de todo o serviço militar sem me ser entregue qualquer documento que justificasse as causas, simplesmente o foi feito verbalmente, alegando problemas cardíacos que não me souberam justificar. E precisamente 50 anos depois, em Setembro de 2017 é que eu soube do verdadeiro motivo da minha evacuação, porque fui submetido a uma cirurgia cardiotoracica e na documentação está atestado que já existia uma cicatriz, e o único facto que a pode justificar é o último exercício militar que foi, um crosse desde a carreira de tiro na Serra da Carregueira até Lisboa, exercício esse que me deu sinais que desde então algo passou a não estar bem. Assim como também BILHARZIOSE que me causou danos irreversíveis e que hoje nem assistencial médica digna me prestam.
  • FERNANDO ALMEIDA
    06 dez, 2021 Vale de Cambra 23:38
    Durante uns 3 ou 4 anos recebi o suplemento especial de pensão por ter estado mais de 2 anos em zona de risco e acréscimo de pensão vitalícia por ter descontado o tempodo serviço militar . Tenho uma carta enviada pelo Ministro da Defesa Dr. Paulo Portas e das Finanças Dr. Bagão Félix a dizer que a partir daquela data passava a receber todos anos os dois subsídios; mas passado os tais 3 ou 4 anos foi-me retirado o primeiro que eram mais de 150 Euros e continuei a receber o segundo que este ano foi de 78 Euros, retirando para o IRS recebi 44 Euros. Ainda dia 30 de junho reclamei em carta registada para a Snra. Secretária de Estado dos Combatentes do Ultramar, enviando a carta do Dr. Paulo Portas e não tive qualquer resposta até hoje. Não nos ligam nada, para eles estamos a mais.
  • Delfim costa
    06 dez, 2021 Vila nova de Gaia 17:17
    tudo muito bem`! Para quando o acesso ao hospital Militar? Sera que só os oficiais do quadro Permanente tem esse privilégio? Quem souber que responda.
  • EUGÉNIO DOS SANTOS C
    06 dez, 2021 COVILHA 14:31
    Estou plenamente de acordo com o Sr. Domingos Peixoto, dado que após o 25 de Abril ninguém se interessou pelos antigos combatentes e o próprio Estatuto é uma mão cheia de nada. Pessoalmente cumpri o SMO de 1962/1965, e, colocado em Mocímboa da Praia - zona de guerra - Com o 25 de Abril de 1974 perdi todos os meus bens adquiridos com sacrifícios, e, à chegada à Metrópole fomos apelidos de retornados? Cá também fui usurpado dos meus bens e tenho uma penhora de 1/3 da reforma pela Autoridade Tributária, apesar de ter sido ABSOLVIDO em 3 instâncias judiciais, Leiria, Loures e Castelo Branco!! Chama-se a isto uma roubalheira de alto quilate com o beneplácito do próprio Estado.
  • Domingos Peixoto Peixoto
    06 dez, 2021 Vila Nova de Gaia 11:15
    Num primeiro comentário, Gostava que me explicassem o que é que Chito Rodrigues tem a ver com os Combatentes do Ultramar, é presidente da liga, e combatentes das Grandes Guerras, já não existem, por tudo isto não nos representa. Diz na peça que o estatuto do antigo combatente, entrou em vigor no inicio do ano 2021, mas é mentira, mesmo agora não está totalmente em vigor, porque muitos dos combatentes ainda não receberam os cartões , e por tal motivo não podem usufruir das regalias, e mais os Combatentes que habitam fora dos grandes centros, os benefícios são quase nulos, e ainda aonde está a razoabilidade da lei, ao englobar na mesma , os COMBATENTES DO ULTRAMAR e os militares que estiveram em missões de paz , bem remunerados e voluntários. A peça por tais motivos está , à partida com inverdades, e fomenta na opinião pública uma ideia errada.
  • Nelson Campos
    06 dez, 2021 Figueira da foz 00:37
    Gostava de saber como me posso inscrever pois também foi antigo combatente em maçambique
  • António Carvalho
    05 dez, 2021 Custóias-Matosinhos 23:59
    Tendo feito comissão na Guiné em 1969/70, ainda me não foi enviado o Cartão de Antigo Combatente mesmo após já ter enviado dois mails para ddn@defesa em 16/10 e 09/11/2021 e assim estar impedido de usufruir as vantagens que o mesmo oferece, pátria que tão mal trata quem tanto sofreu por ela.
  • JOSÉ MANUEL PRIETO
    05 dez, 2021 Cascais 18:49
    A Liga dos Combatentes deverá pressionar o Estado Português a legislar no sentido de que os Combatentes tenham acesso à mesma assistência médica que todos os militares reformados, isto é ADSE e Hospital Militar.
  • EU
    05 dez, 2021 PORTUGAL 18:23
    Eu sou um desses 300 mil. Não, nunca foi feita justiça. Vários factores contribuiram para que essa justiça nunca tenha sido feita. Um COMBATENTE, nunca tem vergonha de dizer pelo que passou. Não o diz, porque sabe que na ALTURA foi absolutamente abandonado, por quem lhes vendeu um produto TÓXICO. Um dos graves problemas, que REAGEM, é nas noites de trovoadas. Agora, não vale a pena estar a dizer seja o que for, pois a GRANDE verdade nunca foi contada. Só sei uma coisa, tenho saudades de Angola e Sua Gente. Muitas MÃES, choraram ANOS, por não terem cá OS Filhos. Digo OS, pois da minha parte, fomos TRÊS.