A receita para "mais economia"

O ministro das Finanças, Fernando Medina, disse esta semana no parlamento que o pacote anti-inflação com medidas de apoio para as famílias e empresas é o "mais vasto e ambicioso de que há registo", justificando que é "transversal" e "chegará a todos os portugueses, dos mais vulneráveis à classe média".

"Além de tudo isto, temos as contas certas", afirmou, acrescentando que Portugal cumprirá as metas orçamentais. "Vamos conseguir tirar Portugal do pódio dos países mais endividados da União Europeia. Esta é a melhor forma de proteger as famílias", concluiu Medina.

Entre as medidas de suavização dos efeitos da subida de preços, a que estabelece para 2023 uma atualização das pensões diferente da que resulta da lei em vigor tem sido a mais polémica e reabre o debate sobre o futuro da segurança social.

O último pacote de medidas destinou-se às empresas: 1,4 mil milhões para apoiar a indústria e outros setores a enfrentar a escalada de custos, sendo que metade das ajudas são empréstimos – a área fiscal fica intocada – e os círculos empresariais vieram dizer precisar, isso sim, de reduzir custos de produção e não de aumentar o endividamento.

Com este pano de fundo de atualidade a SEDES – Associação para o Desenvolvimento Económico e Social – o think-tank que, há décadas, marca o espaço público acaba de publicar o livro: “Ambição: duplicar o PIB em 20 anos”, resultado da reflexão dos seus vários grupos de trabalho por ocasião do Congresso e que responde a desafios em áreas como a economia, justiça, educação, saúde, defesa e outras.

Para o país ser mais competitivo, uma das sugestões é a de que a carga fiscal deve ser reduzida em todos os impostos. Álvaro Beleza, o presidente da SEDES, insiste em que “o país necessita de mais economia. É preciso um Portugal “mais democrático, justo e próspero para todos”.

Mas como – ante o condicionamento deste momento e conjuntura - se contornam os obstáculos que impedem o país de crescer como deveria? Como se ultrapassa a ambição reduzida, a inércia persistente e algum dogmatismo ideológico em áreas chave para aumentar a riqueza do país? Com a decisão do governo sobre pensões estará já a decorrer uma 'reforma dissimulada' da segurança e 'ninguém' foi alertado?

A análise a estas e outras questões é de Nuno Garoupa, professor da GMU Scalia Law, Nuno Botelho, líder da ACP – Câmara de Comércio e Indústria do Porto e Álvaro Beleza, presidente da associação cívicaSEDES a olharem ainda para a guerra na Ucrânia, com a contraofensiva das tropas de Zelensky a ter consequências ainda difíceis de avaliar no desenrolar do conflito.