20 set, 2023 • Cristina Nascimento , João Campelo (sonorização)
Portugal precisa de recuperar a reforma sobre fiscalidade verde que não chegou a ser concretizada. A ideia é defendida por Luisa Schmidt, especialista em sociologia do ambiente.
Esta professora universitária defende por exemplo a generalização da taxa de carbono, uma medida entre várias que mal sairam do papel.
"A reforma da fiscalidade ambiental, que foi aprovada em 2015, tinha uma série de outras medidas que não foram aplicadas e, portanto, era preciso revisitar essa reforma da fiscalidade verde e, se calhar, pensar em aplicá-la de uma maneira mais veemente", explica, reconhecendo que, em Portugal, "há sempre uma tendência para as fiscalidades ficarem para trás".
Em declarações à Renascença, Luísa Schmidt defende que a lógica do poluidor-pagador e do utilizador-pagador deve continuar e até ser "reforçada".
Olhando para os números do Instituo Nacional de Estatística, há dois anos, em 2021, o valor dos impostos com relevância ambiental rondava os cinco mil milhões de euros, menos de 7% do valor total da receita com impostos e contribuições sociais, um valor superior à média europeia.
O economista João Duque também refere que na área fiscal não estão a ser feitos todos os esforços possíveis, na área ambiental, nem noutras.
"Não temos feito quase nada neste ponto de vista", diz.
Para o presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão outro debate importante é saber se as arrecadadas com impostos são utilizadas na luta contra as alterações climáticas.
O podcast “Compromisso Verde” é uma parceira Renascença/Euranet Plus.
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