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A polémica dos metadados

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Suécia e Finlândia na NATO e os riscos que a UE corre

18 mai, 2022


As candidaturas da Suécia e da Finlândia à NATO são temas em destaque no Casa Comum desta semana, com Pedro Delgado Alves, do PS, e Nuno Melo, do CDS, que analisam os riscos que representam para dois Estados-membros da União Eurpeia. A nível interno, olhamos para a polémica em torno da Lei dos Metadados.

“Peculiar”. É desta forma que o Partido Socialista reage ao anúncio de Marcelo Rebelo de Sousa de que pedirá a fiscalização preventiva junto do Tribunal Constitucional da nova Lei dos Metadados que seja desenhada no Parlamento.

No programa da Casa Comum, da Renascença, Pedro Delgado Alves, vice-presidente da bancada do PS, adjectiva a iniciativa do Presidente da República.

“O senhor Presidente dar nota de que fará uma fiscalização preventiva da constitucionalidade, é peculiar. Ele está já a dar nota que vai solicitar uma fiscalização da constitucionalidade de uma lei que ele ainda não conhece”, afirma o deputado socialista.

Pedro Delgado Alves considera que o anúncio do Presidente, apesar de “peculiar”, pode ser “uma vantagem” e uma “segurança e tranquilidade adicional” em relação às alterações na Lei dos Metadados.

Marcelo Rebelo de Sousa disse esta quarta-feira que assim que lhe chegar às mãos a lei será enviada para o Tribunal Constitucional para que não restem dúvidas.

Em declarações ao programa Casa Comum, o líder do CDS e eurodeputado, Nuno Melo, considera que é criminosa a não resolução da Lei dos Metadados.

Nuno Melo aponta duras críticas à ex-ministra da justiça Francisca Van Dunem.

“Desde, pelo menos 2014, que o Governo sabe que a Lei dos Metadados tem um problema de constitucionalidade. Milhares de processos a serem questionados e uma ministra da Justiça, que foi procuradora, não alterou. É absolutamente incompreensível do ponto de vista nacional, é criminoso do ponto de vista da consequência para inúmeros processos", afirma o líder do CDS.

O socialista Pedro Delgado Alves sublinha que a decisão do Tribunal Constitucional não se aplica a casos já julgados e fechados e responde às críticas lançadas pelo bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, que acusou António Costa de estar a condicionar a justiça com interpretações como esta.


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