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Novo aeroporto “borregou” - Casa Comum
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Quem vai fiscalizar os fundos europeus da bazuca?

03 mar, 2021


Paulo Rangel e José Luis Carneiro debatem os alertas sobre a fiscalização de fundos europeus, semanas depois da Comissão Europeia ter alertado Portugal para a necessidade de fazer mais no combate à corrupção. No plano nacional, olhamos para os desenvolvimentos sobre a construção do novo aeroporto na Grande Lisboa e a escolha de Carlos Moedas para combater Fernando Medina nas autárquicas em Lisboa.

Muitas dúvidas se levantam sobre o uso que vai ser dado aos fundo europeus de recuperação do país. José Luís Carneiro acha que o Portal da Transparência com o qual o Governo se comprometeu, vai permitir que todos acompanhem quem apresentou candidaturas, que meios foram aplicados e como. O DCIAP mostra-se preocupado com a falta de mecanismos informáticos de alerta que possam, por exemplo, detectar duplicação de financiamento ao mesmo beneficiário e dá como exemplo os fundos europeus, mas o socialista garante que vai ser possível ter acesso a toda a informação para garantir a transparência do uso do dinheiro de todos os europeus. Quanto ao alerta da Comissão Europeia sobre o combate à corrupção, o dirigente do PS diz que esta é uma cultura que deve estar "impregnada em toda a sociedade".

Paulo Rangel defende que haja mecanismos de vgilância muito refoçados, nomeadamente agora que eiste o Plano de Recuperação e Resiliência, dada a necessidade de os utilizar em tempo recorde. "Naturalmente haverá relaxamento nos controlos", alerta o social-democrata. Rangel diz que insistiu ele mesmo neste aspecto junto das instituições europeias e que o alerta de Bruxelas faz todo o sentido.

O novo Aeroporto

José Luís Carneiro acredita que o PS pode ter o apoio de diversos partidos para alterar a lei de forma a resolver o problema da localização do novo aeroporto complementar ao de Lisboa.

O “número 2” do PS lembra que a Avaliação Ambiental Estratégica pode até reconfirmar o Montijo como a melhor opção.

Já Paulo Rangel reafirma a sua preferência pela opção do Montijo, como solução complementar à Portela, mas avisa que é preciso quebrar o bloqueio de uma autarquia a qualquer outra localização como é o caso da opção Alcochete.

Este conteúdo é feito no âmbito da parceria Renascença/Euranet Plus – Rede Europeia de Rádios. Veja todos os conteúdos Renascença/Euranet Plus

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