Paulo Rangel: "A Europa está numa posição de força para aplicar taxas aos gigantes digitais"

É uma discussão longa e sempre discutida quando a comissária Margret Vestager vem à Web Summit insistir nas desigualdades provocadas na Europa pelas práticas dos gigantes tecnológicos. A implementação de uma taxa sobre o digital é defendida por Paulo Rangel e José Luis Carneiro no programa " Casa Comum" da Renascença em parceria com a Euranet- Rede Europeia de Rádios.

"Do meu ponto de vista, estamos numa posição de força. Não apenas na questão da concorrência mas também na tributação, porque eles não podem dispensar um mercado de 450 milhões de pessoas, com uma classe média bastante forte por comparação com outros mercados e até bastante digitalmente alfabetizada. Tendo em conta estas duas componentes mesmo que a Europa actuasse sozinha numa taxa de tipo digital, teria todas as condições para a impor", sustenta Paulo Rangel, assinalando que as grandes plataformas digitais tiram um enorme proveito do espaço comum europeu.

Rangel diz que estas empresas como a Apple, a Google ou o Facebook devem contribuir financeiramente " sem ser necessariamente por impostos, dependendo muito da configuração técnica de que estejamos a falar". Já José Luis Carneiro defende maior regulação de que possam resultar condições de financiamento das políticas europeias.

"A aplicação de uma tributação aos grandes gigantes do digital e operadoras tecnológicas que operam no quadro no mercado digital europeu é um caminho desejável porque é também por essa via e outras complementares que se podem financiar políticas de desenvolvimento e de coesão europeias", argumenta o deputado do PS.

Reinvestir no Digital para apanhar o comboio

Os comentadores da Renascença concedem que estes gigantes digitais são essenciais para a vida moderna, mas apoiam as pretensões de Bruxelas no sentido da cobrança de receitas a quem actua comercialmente na União Europeia.

" Os lucros colossais não resultam de estarem num estado como Portugal, Eslovénia ou a Alemanha, mas sim de estarem num espaço que partilha um mercado digital. Têm ganhos específicos por estarem nesse espaço e por isso devem contribuir para de alguma maneira pagarem por esses lucros adicionais que têm deste espaço", insiste Paulo Rangel.

O social-democrata defende que essas receitas devem reverter para uma aposta da própria Europa no digital, lembrando que os gigantes digitais têm origem maioritária na América do Norte.

"Aqui a União Europeia tem de apanhar o comboio. A China está ela própria também a investir muito nesta área e a Europa tem ficado um pouco para trás", acrescenta o militante do PSD, insistindo que a Europa

é um mercado demasiado importante para os gigantes digitais para poderem "torpedear as regras de concorrência ou poderem escapar fiscalmente" face a obrigações na União Europeia.

Rangel argumenta mesmo que é por isso que este sector digital se distingue do combate às alterações climáticas, onde a Europa lidera "mas realmente se outros todos não fizerem nada , o que fazemos não vai resolver o problema".

Promessas de transição digital em Portugal

O deputado socialista José Luis Carneiro lembra que nos objetivos do Plano de Recuperação e Resiliência constam 3000 milhões de euros para promover a transição digital.

O número dois do aparelho do PS destaca a aposta na administração pública, em particular na segurança social, justiça e na escola pública "mas também no financiamento das empresas para o projeto Empresas 4.0, com 500 milhões de euros para transição digital nas PME's, ajudando-as na inserção nas novas redes de comunicação, comércio e culturais".

Carneiro alerta para os riscos de exclusão destas empresas, caso não seja feita a transição do país para o mundo digital no comercio.