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Contratos de associação

19 mai, 2016 • Opinião de Nota de Abertura


A liberdade conquistada em Abril, não é privilégio de alguns. E se existe patamar em que a liberdade claramente se joga é na educação. Esquecê-lo faz mal à democracia…

A importância da educação é decisiva. Decisiva na vida de cada um, decisiva na estruturação de uma sociedade e na caracterização de um país. Só por esta razão se compreende que num país como o nosso, com graves problemas económicos e numa permanente luta pela sobrevivência, o Estado esteja a dar uma importância quase identitária à questão das escolas com contratos de associação.

De 5.200 escolas, de primeiro, segundo e terceiro ciclo, e que pertencem à rede pública, estão em causa, 79 escolas com contrato de associação. São poucas, são muitas? Depende de quem as defende e de quem as ataca.

Mas o essencial são as pessoas – para quem o Estado deve querer o melhor e a quem o Estado deve permitir escolher o melhor…

Esta perspectiva é essencial, quando se olha para o futuro de escolas com dezenas de anos de trabalho e excelentes resultados; quando se constata o seu papel fora das grandes cidades, em zonas do país que não podem ter um interesse menor.

Apenas mais um pormenor: algumas das escolas com Contrato de Associação têm na sua origem uma identidade religiosa. É um facto que a Igreja Católica serve, em tantas situações, os mais pobres; é um facto que muitas escolas católicas apresentam óptimos resultados; é um facto que populações de terras pequenas e esquecidas compreendem e, por isso, ousam levantar a voz e defender o privado e – escândalo para alguns - um privado católico.

A liberdade conquistada em Abril, não é privilégio de alguns. E se existe patamar em que a liberdade claramente se joga é na educação. Esquecê-lo faz mal à democracia...

Comentários
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  • victor
    27 mai, 2016 lx 10:36
    É, pelos vistos um facto, o da informação da Renascença defender que o dinheiro dos nossos impostos sirva para financiar colégios particulares, mesmo onde já exista oferta pública...,não vala a pena tentar disfarçar !
  • Luis
    27 mai, 2016 Lisboa 08:19
    "A Liberdade conquistada em Abril, não é privilégio de alguns" Mas o País, antes, durante e agora continua a ser um País com privilégios apenas para alguns. E isso é que é importante pois tudo o resto não passa de espuma fácil de levar pelo vento quando para tudo se evoca a liberdade obtida com Abril. A razão da desgraça a que este País chegou nos anos da democracia deve-se ao facto da nossa democracia padecer de muitos males igualmente graves de que padecia a ditadura. Reconhecer isto não é branquear a ditadura mas sim reconhecer os maleficios da Partidocracia a que este País tem estado sujeito.
  • serafim
    26 mai, 2016 porto 06:58
    e a senhora não tem vergonha do que escreveu?
  • carmom
    23 mai, 2016 FAMALICÃO 18:22
    É preciso combater com eficácia as mentalidade que os colégios geridos por privados são para os ricos.Também nunca deviam ficar mais caros ao erário público, visto que são melhor geridos e os prof não tem tantas regalias o que reduz o custo.
  • Adelaide Sampaio
    23 mai, 2016 Porto 13:26
    "O essencial são as pessoas". Bonitas palavras. Bem prega Frei Tomaz... A linha editorial de apoio à PàF esqueceu esse princípio. Não há vergonha em parte da Igreja em Portugal. Em Lisboa.
  • Fernando de Almeida
    21 mai, 2016 Porto 00:08
    Continuo sem perceber a posição da Igreja Cato'lica nesta matéria e muito menos os argumentos de que se socorre para o efeito. Ao Estado compete devolver o dinheiro dos nossos impostos em beneficios para os cidadãos como a Educação, a Sau'de, a Justiça , Segurança Social etc,etc. Sera' que a Igreja tem o mesmo comportamento para com os seus fie'is tendo em conta as verbas que estes lhe entregam? A Igreja não pode esquecer-se que ha' outras religiões, que, perante o Estado tem os mesmos direitos. A Igreja se ve^ no ensino uma mais valia para os seus projectos como religião deve suportar o seu custo até para não ficar "devedora" ao Estado.Não gosto de conflitos mas vejo com preocupação que o meu concidadão Manuel Clemente, responsa'vel pela Igreja Cato'lica em Portugal , os ande a procurar..
  • José
    20 mai, 2016 Braga 15:40
    Boa tarde, (parte 2) O Estado tem obrigação de disponibilizar uma rede de escolas publicas aos alunos e não duplicação de ofertas.... Pelos vistos, havia oferta na rede publica, sim porque as vagas não apareceram por milagre, da noite para o dia... Logo a Srª Secretaria de Estado Adjunta, tinha razão pelo vistos a rede estava mesmo sub-dimensionada... Daqui se conclui que o antigo primeiros ministro, Srº Passos Coelho não tinha necessidade de assinar 79 contratos de associação… Nestes dias todos, tem-se falado muito de questões económicas e pouco de educação... A espécie Humana é tão perversa, defendemos com força de Golias os “nossos direitos”, que mal vemos as injustiças que paira há nossa volta... Não podemos esquecer que Portugal apesar de pequeno é imenso no que diz respeito ás desigualdades sociais... Então eu pergunto, na PROVÍNCIA , por acaso, sabem quantos quilómetros, muitas crianças têm fazer para ir à escola... Em Portugal não existem só cidades...E a maioria das crianças não tem possibilidade de escolher, a que escola quer frequentar... E depois de isto tudo estávamos a falar de quê!!! que já me esqueci...Há da “liberdade de escolha”... E depois, como se não basta-se, fantasiamos, contamos ás crianças, histórias de conto de fadas; com final feliz, onde a justiça prevalece, idealizamos uma sociedade perfeita, justa e solidária...E como se isto não bastasse, depositamos nas novas gerações grande Esperança...Com estes exemplos vamos longe...
  • José
    20 mai, 2016 Braga 15:25
    Boa tarde, (parte 1) Nas ultimas semanas, muito se tem proferido e escrito, acerca de um assunto muito importante, que diz respeito a gestão de dinheiros públicos, que afinal são de todos nós. Ser de esquerda ou de direita pouco importa.. .Não desvirtue-mos o que verdadeiramente está aqui em causa; o financiamento só se justifica, quando o Estado não tem capacidade de resposta… E se existe oferta pública, não se justifica esbanjamento de dinheiros públicos. Muito se tem falado sobre o argumento “liberdade de escolha”... Então, eu pergunto, os alunos que frequentam a escola publica, por ventura, alguma vez lhes foi perguntado, se queriam frequentar aquela escola… Nos meandros da educação, ainda há muito para esclarecer, até porque nesta área do Estado Democrático, existem muitos esqueletos guardados no armário, muitos deles fechados a sete chaves... Concordo que os alunos, deveriam de poder escolher boas escolas. Mas então, temos de mudar o tema desta polémica, temos que nos manifestar para que o Estado, financie todas as escolas privadas ou não, de qualidade e não só algumas. Pelos visto o financiamento é só para alguns… Como sempre, o caldo fica entornado quando se fala em questões financeiras e perda de regalias e mordomias de alguns...Pelos vistos, as expectativas defraudadas e os direitos adquiridos são só para alguns...O velho dilema do sociedade em geral...(continua)
  • andre souza
    20 mai, 2016 vila pouca de aguiar 11:58
    Por a liberdade não ser privilégio de alguns é que estamos a falar tanto dos contratos de associação. Pena que a informação RR, não esclareça mas confunda. nenhum contrato de associação pode ser celebrado para sempre. O privado deve saber que não se senta à mesa do orçamento do Estado. Muitas ou poucas escolas o importante é que o contribuinte saiba o que paga e porque paga. Há demasiado "barulho" para nos confundir e a informação da RR ao lado dos privados tem sido uma constante. Que pena! ( não sou de esquerda, nunca votei PS nem Bloco)