Opinião de Graça Franco
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A posse do Presidente "em exercício"

09 mar, 2016 • Opinião de Graça Franco


O momento zero do ciclo Marcelo já vai longe. Levava mais de mil horas de efectivo exercício do cargo quando jurou a Constituição e subiu à tribuna

O novo Presidente da República prometeu não querer “ser mais do que a Constituição permite, nem aceitar ser menos do que a Constituição impõe” e quem melhor do que ele, que foi seu co-autor e durante 40 anos como professor a esmiuçou e explicou aos seus alunos, para saber exactamente o que isto significa? Intervencionismo q.b. algures entre a versão exuberante e quase excessiva de Soares e ultraminimalista do seu antecessor.

A situação é excepcional. Marcelo Rebelo de Sousa mostrou estar consciente do facto quando fez da sua própria campanha eleitoral um acontecimento único e irrepetível. A originalidade da posse, com partilha de protagonismo Norte/Sul e uma pré-anunciada internacionalização das comemorações da portugalidade com o próximo 10 de Junho celebrado em Paris, é apenas mais uma confirmação de que depois de Marcelo nada ficará como dantes.

Mas este mandato não começou aqui. Esta posse e o seu discurso inicial não são, por isso, a primeira pedra neste caminho. Talvez não sejam sequer os mais relevantes. A criação da figura de Presidente eleito “em exercício” talvez o tenha sido muito mais. O momento zero do ciclo Marcelo, já vai longe, levava mais de mil horas de efectivo exercício do cargo quando jurou a Constituição e subiu à tribuna. Um ror de tempo para quem dorme pouco.

Os frutos dessa acção prévia foram, aliás, visíveis na intervenção de Eduardo Ferro Rodrigues onde o novo Presidente é repetidamente visto “como o homem certo para o lugar certo” cujos sucessos “ serão os nossos”. E onde se deposita a esperança de que, percebendo que “ o país precisa de se voltar a encontrar”, seja capaz de conseguir “pôr todos a remar para o mesmo lado” em questões tão chave como a educação, a segurança social, o respeito pelo mundo do trabalho ou a Europa. Por ironia, é quando Cavaco sai que se suspira por um homem do leme em Belém.

Ao antecessor expressou cordialmente a gratidão pelo sacrifício pessoal de duas décadas de serviço político e pelo “empenho que sempre colocou na defesa do interesse nacional – da óptica que se lhe afigurava correcta, é certo”. A continuidade desejada fica-se aparentemente pelo partilhado grande desígnio do mar.

A anterior maioria pode sentir-se visada no frio diagnóstico da constatação da persistência de “dois milhões de pobres e mais de meio milhão em risco de pobreza” e da permanência “das chocantes diferenças entre grupos, regiões e classes sociais” ou na afirmação de que “finanças sãs desacompanhadas de crescimento e emprego podem significar empobrecimento e agravadas injustiças e conflitos sociais. Mas a nova maioria não ficou à margem dos recados: o estado das nossas finanças públicas “não comportam temeridades”, o nosso sistema financeiro exige que se “previnam” dificuldades em vez de as remediar e não se crie “ostracismos ou dependências contrárias ao interesse nacional”.

Ficou ainda muito claro que o princípio da subsidiariedade do Estado, tão caro à Doutrina Social da Igreja, será o Norte orientador de uma observação atenta que não pactuará com “excessos dirigistas”, nem derivas liberais. O Estado “não pode demitir-se do seu papel de definidor de regras, corrector de injustiças, penhor de níveis equitativos de bem – estar económico e social, em particular para aqueles que a mão invisível apagou, subalternizou ou marginalizou”; para bom entendedor estas palavras bastam.

Mas que a esquerda da esquerda não duvide: todo o sector social, das IPSS às misericórdias, terá o seu papel salvaguardado no respeito pela iniciativa privada, tendo função essencial na sociedade que o novo Presidente pretende preservar como “relevante”.

Não sei se se confirma a tese de Nuno Garoupa, em declarações à Renascença, de que o novo presidente tem “na cabeça” o secreto desígnio de tentar refazer o Bloco Central. Mas, pragmático, o professor saberá como ninguém que sem dois terços dos votos nenhum bloqueio ao desenvolvimento nacional será ultrapassado pelo que a palavra consenso não pode continuar diabolizada.

No discurso de Ferro Rodrigues perpassou a esperança de novas convergências pontuais e consensos alargados. Marcelo não deixará de fazer tudo para que eles aconteçam, permitindo uma visão reformista das instituições “desajustadas ou insuficientes”, sem excluir o próprio sistema político para o “moralizar” favorecendo o combate à corrupção e o nepotismo. A fidelidade aos compromissos externos que nos ligam à UE, à NATO e à CPLP não dispensam também a reflexão sobre as questões “relevantes, mesmo se incómodas”, que hoje se lhes colocam.

Nem na Justiça, nem na Educação, nem na Economia, essa grande maioria necessária à mudança fala neste momento a uma só voz. Esse novo tempo de mudança apenas existia no imaginário de Sampaio da Nóvoa e no subtil desejo de alguns dos seus mais fortes apoiantes. Marcelo sabe muito pragmaticamente que a capacidade de entendimento alargado só pode fazer-se ao centro. Podem convocar-se “as esquerdas” e “as direitas”, mas sem centro o esforço de entendimento será basicamente inútil.

Podemos continuar divididos como até aqui? Podemos! Uns a fazer e outros a desfazer. Agora nomeias tu, agora nomeio eu. Dividindo os seniores e os “boys”. Direita contra a esquerda, a privatizar, a concessionar, a desregulamentar. Esquerda contra a direita, a estatizar, a renacionalizar num crescendo de hostilidade que vai do essencial ao acessório com o único fim de não deixar pedra sobre pedra em áreas tão sensíveis quanto a Educação. Não era preciso que Marcelo hoje dissesse de novo que são precisos consensos e é tempo de “cicatrizar as feridas” e não é a cultura do confronto que nos levará ao futuro. Em rigor o próprio Cavaco já o sabia quando, desastradamente, tentou o compromisso de salvação nacional em Junho de 2013.

Marcelo não repetirá o erro. Talvez tenha até outro desígnio e se veja genuinamente como federador de muitos outros interesses. É preciso colocar PS e PSD a falar a uma voz na Educação, ou será mais útil e fácil conseguir que os pais de todos os partidos se coloquem de acordo sobre o que de essencial é preciso mudar no sistema público e privado para que a Educação dos respectivos filhos dê o salto de qualidade que lhes garanta sucesso futuro no mercado de trabalho e competitividade e modernização como um todo? Talvez Marcelo acabe antes a ir por aí.

Ele que, nos afectos, arranjou sempre lugar para uma saltada à festa do Avante ou para um elogio sincero a Mariza Matias dificilmente se quererá confundir com a defesa de algo que possa ser visto como o regresso do “centrão”. Antes de a democracia ser democracia, já Marcelo fazia política habilmente com mestria comunicativa. Destaca-se-lhe o optimismo: como Torga, também ele considera que “não somos um povo morto, nem sequer esgotado” e no que estiver ao seu alcance irá bater-se para o demonstrar mobilizando para isso todo“ o povo de soldados”. Bem-vindo a Belém.

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