Opinião de Francisco Sarsfield Cabral
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Evitou-se mais uma crise na UE

18 jul, 2019 • Opinião de Francisco Sarsfield Cabral


Muitos eurodeputados gostariam de ter manifestado a força do PE vetando a proposta do Conselho. Mas os europeus não se sentem suficientemente representados naquele parlamento.

A eleição da primeira mulher para presidente da Comissão Europeia poupou a UE a mais uma longa e penosa maratona no Conselho, cuja nova proposta poderia voltar a ser chumbada no Parlamento Europeu (PE).

Se Ursula von der Leyden irá estar à altura das expectativas, mais tarde o saberemos. Para já, as primeiras impressões são francamente positivas.

Parte dos eurodeputados que votaram contra ela no PE fizeram-no porque gostariam de mostrar a força da sua instituição, a única na UE que é eleita por sufrágio direto e universal. Gerou-se a ideia de que o primeiro candidato do grupo político mais votado seria o escolhido pelo Conselho, para depois ser confirmado no PE. Foi assim que aconteceu na escolha de Juncker para presidente da anterior Comissão.

Mas esta ideia assenta em duas ilusões. A primeira é a de que quem votou nas eleições europeias tinha em vista a posterior escolha do presidente da Comissão. Poderá ter acontecido com alguns eleitores, mas esses terão sido uma ínfima minoria. A esmagadora maioria votou nos partidos nacionais por motivos nacionais, não europeus.

A segunda ilusão é a de que o PE, que tem vindo a reforçar os seus poderes, assegura a legitimidade democrática da UE. Teoricamente sim, mas desde que a escolha dos eurodeputados passou a ser feita por eleição direta e universal, em 1979, a abstenção subiu sempre, até este ano. Em Portugal a abstenção nas europeias de maio foi a maior de sempre (69%). No conjunto da UE houve uma melhoria, mesmo assim cerca de metade dos eleitores não foi às urnas.

Por isso julgo ter sido um erro passar a eleger os eurodeputados por voto direto. Teria sido preferível manter o sistema anterior, de designação pelos parlamentos nacionais. Será com certeza muito difícil, se não impossível, voltar atrás. Mas uma coisa é evidente: o PE não é sentido como próximo pela maioria dos cidadãos europeus.

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  • Cidadao
    18 jul, 2019 Lisboa 09:57
    E já agora que tal abolir as Eleições, S.C.? Sim, se defende a designação do PE pelos Parlamentos nacionais, porquê ficar por aí? Acabem-se com as Eleições, os deputados são directamente nomeados por partidos, o PR sai de um colégio eleitoral, os autarcas designados pelos partidos e assim não se "incomodam" os cidadãos com uma "eleição aborrecida"... às vezes, tem cada uma, que parecem duas. A abstenção tem como motivo principal as pessoas serem sistematicamente enganadas e não se sentirem representadas, por mais que votem. A maneira de inverter isto é eleição directa para todos os cargos, com avaliação anual dos eleitos, nem que seja por computador: se não corresponder ao que prometeu o deputado/a é simplesmente substituído. É com isto, não com "colégios eleitorais" e muito menos com "votos obrigatórios" que não passam de mais uma tentativa de obter receita mediante multas