14 jul, 2019 • José Bastos
O debate sobre o estado da nação do final da legislatura teve mais promessas que balanços, ciclo eleitoral ‘oblige’. Antes ainda, o primeiro-ministro incumbente também havia deixado aqui na Renascença o compromisso de reduzir impostos.
Na hipótese de liderar o governo depois de 6 de outubro, António Costa promete atenção para os impostos sobre o trabalho, em particular da classe média.
O líder do PS responde ao choque fiscal, bandeira do PSD, com Rui Rio garantindo a devolução de 3,7 mil milhões a famílias e empresas até 2023. Também na Renascença, o líder da oposição matizou, esta semana, o que diz ser a diferença do PSD para o PS que “mantém a carga fiscal troca é de impostos”.
Já o CDS promete, se for governo, em seis anos promover uma descida média de 15% na factura de IRS e reduzir o IRC de 21% para os 12,5% “da Irlanda” para o país crescer os “4 e 5% ao ano da Irlanda”.
Se há ponto consensual na sociedade portuguesa é o da muito elevada carga fiscal a que se soma a queda acentuada da qualidade dos serviços públicos e a estagnação económica desde a entrada do novo século.
A este cenário acresce a preocupante dívida pública. O Conselho das Finanças Públicas alertou, esta semana, que o rácio da dívida em percentagem do PIB subiu no trimestre, afastando-se da meta prevista para o final deste ano.
A cada final de ciclo político e início as famílias da classe média e pequenas e médias empresas parecem ocupar um lugar no discurso dos partidos. Mas quão fugaz é essa centralidade? É apenas promessa de campanha? Como deixar de afogar famílias e empresas em obrigações fiscais promovendo o investimento e o crescimento económico?
Estas são algumas das questões para o debate com Nuno Garoupa, professor da GMU Scalia Law, universidade em Arlington, na Virginia EUA, Luís Aguiar-Conraria, professor da Universidade do Minho e Nuno Botelho, presidente da Associação Comercial do Porto.
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