Opinião de Francisco Sarsfield Cabral
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​A cultura das armas nos EUA

11 mai, 2019 • Opinião de Francisco Sarsfield Cabral


Comprar e possuir uma arma é um direito constitucional nos EUA. Mais do que isso, é um traço importante da cultura americana.

Nesta semana ocorreu mais ataque a tiro numa escola americana. No Colorado um estudante de 18 anos morreu e oito ficaram feridos. A polícia prendeu dois alunos considerados suspeitos de serem os atiradores.

Acontecimentos trágicos deste tipo – e muitos deles envolvendo um número bem maior de vítimas - sucedem-se nos Estados Unidos em escolas, igrejas, espaços públicos, etc. sem que ali se levante qualquer movimento significativo para limitar ou, pelo menos, controlar a posse de armas de fogo. Entretanto, o Brasil de Bolsonaro, aproxima-se dos EUA de Trump: além de militarizar as escolas, agora facilita a compra e o porte de armas.

Para um europeu é inconcebível que se combatam os homicídios realizados com armas de fogo, multiplicando essas armas. Na generalidade dos países da Europa a venda e a posse de armas está sujeita a apertados controles.

Pelo contrário, na maioria dos Estados dos EUA é mais fácil comprar uma arma semiautomática do que uma garrafa de vinho de mesa. O mesmo se diga da venda a menores de armas militares. Não surpreende, assim, que os EUA sejam o país desenvolvido com o mais alto índice de mortes por armas de fogo.

A segunda emenda

A segunda emenda à Constituição americana, introduzida em 1791, consagrou o direito de qualquer cidadão comprar, possuir e andar com armas. Podem ser introduzidos limites a tal direito, e alguns Estados, como a Califórnia, já o fizeram. Mas muitos outros Estados recusam limitar a compra e a posse de armas, mesmo as mais mortíferas.

A justificação habitual para essa posição, que nos parece arcaica e perigosa, está em que possuir uma arma será a melhor defesa contra um eventual ataque. A evidência empírica não confirma tal convicção.

Pelo contrário, um estudo da Universidade de Harvard conclui não haver provas de que possuir uma arma torna a pessoa mais segura; é possível até acontecer que a torne menos segura, pois arrisca-se a incitar um perigoso atacante a alvejá-la para se proteger. Mas, como sempre, existem outros estudos que apontam para conclusões diferentes.

Um fenómeno cultural

Certo é que a ideia de que ter uma arma é a melhor defesa está enraizada na cultura americana, desde o tempo dos “cowboys”. Nessa altura (quando foi redigida a referida segunda emenda à Constituição) compreendia-se, sobretudo no Oeste, a necessidade de armas pessoais para defesa própria, pois não existia ali um verdadeiro Estado protetor. Ainda hoje é no Oeste e no Sul dos EUA onde é habitual andar na rua com uma pistola à cintura.

Um inquérito realizado em 2017 pelo Pew Research Center revelou que cerca de 40% dos cidadãos americanos têm, pelo menos, uma arma de fogo em casa. No ano anterior registaram-se nos EUA mais de 11 mil homicídios por arma de fogo. E mais de 20 mil suicídios.

É uma ilusão pensar que restrições legais à compra e posse de armas teriam um grande efeito nos EUA. Houve uma corrida à compra de armas de fogo nos meses anteriores à última eleição presidencial – por receio de que fosse eleita Hillary Clinton, conhecida defensora de restrições legais ao comércio de armas pessoais. Uma vez eleito Donald Trump, um defensor entusiasta do uso de armas, as vendas baixaram… Não é paradoxal, é revelador do que pensam muitos americanos.

Acresce que usar visivelmente armas de fogo é também considerado um símbolo de apoio a Trump. Ou seja, há uma dimensão política no entusiasmo de muitos americanos pela posse e uso de armas.

Um “lobby” poderoso

Não admira, assim, que um dos “lobbies” mais poderosos da América, se não mesmo o mais poderoso, seja a National Rifle Association (NRA), a associação dos produtores e vendedores de armas, sediada em Washington. Mas não só destes: a NRA conta com 5 milhões de associados…

As atividades de “lobbying” desta associação não se limitam a promover a venda de armas. Também intervém na política, nomeadamente apoiando candidatos a cargos oficiais de pessoas que simpatizam com as posições da NRA.

Ora a NRA está a atravessar uma crise. No último ano perdeu 64 milhões de dólares. Enfrenta dois problemas: por um lado, a justiça americana tem acusado a NRA de irregularidades financeiras e não só. Por outro lado, agravam-se lutas internas.

O efetivo “patrão” da NRA, o vice-presidente Wayne LaPierre, tem sido alvo de ataques do presidente Oliver North, este com funções meramente representativas e cerimoniais. Para já, O. North perdeu a batalha e deixará de ser presidente da NRA.

Oliver North foi um protagonista do célebre escândalo Irão-contras, quando em 1986 o então presidente Reagan transferiu, secreta e ilegalmente, para os “contras” (que combatiam os sandinistas, de esquerda, no poder na Nicarágua) dinheiro de vendas clandestinas ao Irão de armas americanas.

A preocupação de Trump

As querelas internas da NRA levaram Trump a enviar, na semana passada, uma mensagem à convenção anual da associação, instando ao fim dessas querelas. É que a NRA desempenhou um papel importante na eleição de Trump, em 2016. Não foram apenas os mais de 30 milhões que a NRA deu à campanha vencedora de Trump; foram, também, as várias iniciativas tomadas pela NRA para promover a eleição dele.

Ora as dificuldades financeiras da NRA levaram-na a gastar nas eleições intercalares de 2018 apenas um terço do que costumava despender. Há quem preveja que a NRA pouco poderá ajudar financeiramente a campanha presidencial de 2020, que informalmente já começou. Daí a preocupação de Trump.

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